A instalação de painéis solares para gerar energia em prédios públicos é uma prática adotada em várias cidades do mundo. A prefeitura de Seul, capital da Coréia do Sul, por exemplo, afirma que instalará painéis em todos os edifícios públicos com espaço adequado até 2022 e ajudará um quarto dos 4 milhões de residências da cidade a instalá-los também em uma tentativa de reduzir ainda mais as emissões de CO2 em mais de meio milhão de toneladas.
No Brasil, ainda são poucos os estados em que existem exemplos de cases similares.No Paraná, por exemplo, a Copel formalizou uma série de parcerias para a instalação de painéis fotovoltaicos em prédios públicos. Em Brasília, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) passou a produzir 20% de sua própria energia, com a inauguração de sistemas fotovoltaicos de geração distribuída.
Na Bahia, o governo estadual instalou geradores fotovoltaicos em quatro edifícios da administração estadual. Já em São Paulo estão em andamento licitações para a instalação de energia solar em hospitais.
Bruno Vanuzzi, secretário Extraordinário de Parcerias, em live com Guilherme Sari, presidente do Sindienergia-RS, afirmou que as empresas interessadas em desenvolver projetos de energia solar em prédios públicos pertencentes ao governo do estado devem formalizar uma proposta de desenvolvimento de projeto.
“O caminho é apresentar um plano de negócios ao poder público, o qual deverá desenvolver um processo de licitação, saindo vencedor o que apresentar a melhor proposta financeira”.
Vanuzzi fez questão de explicar que o ciclo de contratação do poder público é bem diferente do que ocorre no setor privado. “Enquanto as licitações levam um período de até seis meses, em média, no setor privado, no público podem levar até dois anos ou mais”.
O secretário atribuiu as dificuldades do poder público em viabilizar projetos “à burocracia que resulta em uma série de entraves”. Enquanto em outros países existem legislações que permitem rápidos processos em licitações, no Brasil as concorrências públicas ainda são geridas pela Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, comentou.
“Acredito que existe viabilidade em projetos de energia fotovoltaica para prédios públicos, desde que o investidor tenha conhecimento e paciência em lidar com as idiossincrasias do estado”, ressalvou Vanuzzi. “Muitas iniciativas acabam viabilizadas por meio de lobbys positivos que nada mais são do que a institucionalização dos interesses de um segmento. Nessa linha, acredito que toda a iniciativa em favor do desenvolvimento do estado merecerá uma adequada resposta do poder público”.
Sari, do Sindienergia-RS, na sequência, lembrou que o estado conta com excelente potencial em energia eólica offshore, devido às características das lagoas dos Patos e Mirim, o que também poderia inspirar projetos por meio de parcerias público-privadas (PPPs) com o governo do estado.
Vanuzzi afirmou que ainda existe um grande potencial onshore no RS. Todavia, admitiu que a energia eólica offshore “é a próxima fronteira” e que o estado conta com lagoas de baixa profundidade, o que facilita os projetos. A par disso, lembrou que as lagoas também podem ser utilizadas para projetos fotovoltaicos sobre a água. “Entendo que o RS pode ter um agente catalisador por meio do qual seriam viabilizadas concessões em bloco, entre esses os de projetos offshore”, sustentou.
