Esta semana será marcada por boas notícias para a infraestrutura. Nos dias 7, 8 e 9 serão concedidos à iniciativa privada 28 ativos, entre aeroportos, terminais portuários e uma ferrovia em um evento batizado de Infra Week. Os projetos, segundo o Ministério da Infraestrutura, contam com segurança jurídica, estabilidade regulatória e previsibilidade econômica. Os leilões serão realizados na B3, em São Paulo e, se tudo der certo, deve injetar mais de R$ 10 bilhões em investimentos, montante que supera o orçamento da pasta, de R$ 7 bilhões neste ano.
As concessões devem gerar mais de 200 mil empregos, de forma direta, indireta e efeito-renda, ao longo dos contratos de arrendamento e concessões. Além desses 28 ativos, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), realizará no dia 29 de abril o leilão da BR-153/080/414/GO/TO, rendendo outros R$ 8 bilhões de investimentos e mais de 140 mil postos de trabalho.
Em dois anos (2019-2020) o programa de concessões promoveu o leilão de 41 ativos e firmou contratos no valor de R$ 44 bilhões em investimento – e outros R$ 13 bilhões de outorga – garantindo a ampliação da logística de transportes. Em 2021, a expectativa é que sejam concedidos outros 50 empreendimentos, o que garantiria mais R$ 140 bilhões para o setor. A intenção do governo é chegar até o final de 2022 com a contratação de R$ 250 bilhões em infraestrutura.
Expectativa
O primeiro dia do Infra Week será dedicado ao setor aeroportuário. São 22 concessões divididas em três blocos, cuja soma é de R$ 6,6 bilhões, sendo R$ 2,9 bilhões no Bloco Sul, R$ 2,14 bilhões no Bloco Central, e R$ 1,68 bilhão no Bloco Norte. Em um único dia, a expectativa é repassar a mesma quantidade de terminais aeroportuários do que o total atualmente concedido. “Teremos um leilão que promete ser muito competitivo. Temos interessados para todos os blocos e estou entusiasmado”, diz o ministro Tarciso Freitas Gomes.
No dia seguinte será realizado leilão da FIOL 1, primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, entre Ilhéus e Caetité, na Bahia. A concessão do trecho de 537 km garantirá R$ 3,3 bilhões de investimentos, sendo R$ 1,6 bilhão para a conclusão das obras. O prazo de concessão será de 35 anos. A FIOL permitirá o escoamento do minério de ferro produzido na região de Caetité (BA) e a produção de grãos e minério do Oeste da Bahia pelo Porto Sul, complexo a ser construído nas imediações da cidade de Ilhéus.
No último dia acontece o arrendamento de cinco terminais portuários: sendo quatro no Porto de Itaqui (MA) e um no Porto de Pelotas (RS). As quatro áreas no porto nordestino são voltadas ao armazenamento de granéis líquidos. O complexo funciona como distribuidor para regiões Norte e Nordeste por meio da navegação de cabotagem. O terminal de Pelotas é voltado para carga em geral, em especial, toras de madeira, contribuindo para a cadeia logística da produção de celulose. A previsão é obter R$ 600 milhões em melhorias nesses terminais.
Fábrica de projetos
Está em fase final de elaboração pelo ministério de Desenvolvimento Regional o texto de uma Medida Provisória com o objetivo de reformular o uso dos recursos dos fundos regionais de desenvolvimento. A ideia é que passem a financiar a produção de estudos e projetos de infraestrutura que, posteriormente, serão oferecidos para investimentos ao setor privado. Internamente, o projeto é conhecido como “fábrica de projetos”. A previsão é apresentar o texto no final do mês.
O surgimento de uma estrutura pública para produzir estudos e projetos é vista como fator positivo pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), como forma de dinamizar o mercado de licitações de concessões e Parcerias Público-Privadas no país. A entidade avalia que “a ausência de bons projetos, em quantidade suficiente sempre foi uma barreira para aumentar os investimentos privados em infraestrutura”.
