Quinto lugar no ranking dos estados em potência instalada, de acordo com o Sistema de Informações de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Paraná está muito próximo de viabilizar um “boom” de investimentos em Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais de Geração Hidrelétricas (CGHs).
Desde que assumiu o governo do Estado, em janeiro de 2019, o governador Carlos Roberto Massa Júnior, mais conhecido como Ratinho Júnior, vem empreendendo uma agressiva política em busca de geração de empregos e renda. Um dos caminhos escolhidos foi o setor elétrico que permaneceu estagnado em administrações anteriores, sobretudo devido à questão ambiental.
“Não tenho dúvidas de que o Paraná caminha para um ciclo de investimentos de grande envergadura”, disse a MODAL Paulo Arbex, presidente da Abrapch. “E isso se deve principalmente a maior agilidade do órgão ambiental”.
Pedro Dias, presidente do conselho de administração da mesma entidade, entre os avanços do órgão ambiental destaca a modernização do licenciamento para empreendimentos geradores de “energia limpa e sustentável que devem contribuir para a redução dos níveis de emissão de gases que provocam o efeito estufa”.
De fato, em dois anos da atual administração, o Instituto Água e Terra (antigo IAP) registra um total de 115 licenças ambientais emitidas nas diversas modalidades (LP/LI/LO/RLO/LOR, dentre outras) de centrais hidrelétricas. Somados, esse projetos representam o equivalentes a 284 MW de potência instalada, correspondente a um investimento de R$ 1,9 bilhão.
Ao total, no mesmo período, a Assembleia do Paraná deu aval para 41 Licenças Prévias, de acordo com lei estadual que exige a aprovação do Legislativo para a construção de hidrelétricas.
Everton Luiz da Costa Souza, geólogo e especialista em Gestão de Recursos Hídricos, titular do IAT, vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Estado, é o responsável pela missão de destravar o processo de licenciamento do Paraná. Ele afirma que o governo do Paraná está empenhado em uma política de atendimento aos empreendedores “no sentido de orientá-los e de fazer os projetos da melhor forma possível” em termos de preservação ambiental. “Acredito que seja um caminho legítimo porque esses empreendimentos são de utilidade pública e nosso papel, aqui como gestor, é fazer que essas obras, uma vez viabilizadas, promovam a geração de empregos e melhor qualidade de vida aos paranaenses, com o menor impacto possível”.
Com uma carteira de 230 empreendimentos e centrais hidrelétricas, nas mais diferentes etapas, equivalente a 1.390 MW e investimentos de cerca de R$ 9 bilhões, Souza informa que o foco principal do IAT está voltado para as Licenças de Instalação (LIs), “porque elas determinam a possibilidade de o empreendedor iniciar as obras. As LOS ( Licenças de Operação) vêm em seguida.
“Com os ajustes adotados pela nossa administração, o desempenho do órgão chega a ser quatro vezes melhor do que em anos anteriores”, compara. “Se juntarmos todos os empreendimentos, nos últimos 20 anos, não chegam a 40 licenças ambientais”.
Boa parte dos avanços do IAT, ele atribui ao incremento de especialistas que vieram do setor privado, além de modificações de resoluções e portarias que “ordenaram de uma forma melhor as ações para uma maior efetividade”. Uma das principais iniciativas foi o de residência técnica, por meio do qual o IAT traz acadêmicos da Universidade de Ponta Grossa e que resulta em um processo chamado ganga/ganha.
“Os residentes não podem assinar os processos com pareceres conclusivos, mas auxiliam com informações de apoio aos chefes das áreas”, explica. “Eles tratam de assuntos de nosso interesse e aproveitam para desenvolverem uma dissertação para a universidade onde estão locados”.
Entusiasmado com o avanço na emissão de licenças, Souza estabelece a meta de chegar a 100 licenciamentos em suas diversas fases. “Se em dois anos conseguimos liberar 115, vamos trabalhar para chegar a 100 por ano; temos plenas condições”, prevê. “Contamos hoje com nove técnicos somente para licenciamento de fonte hídrica, o que vai chegar a 12, em curto prazo, e isso deve resultar em maior produtividade”.
Evandro Cesar Chiochetta, administrador da PCH Bedin, de 6 MW, construída no rio Santana, entre os municípios de Bom Sucesso do Sul, inaugurada pelo presidente Jair Bolsonaro em 6 de novembro de 2020, que demandou investimentos de R$ 30 milhões, conta que o processo de licenciamento da obra iniciou em 2009, e somente em 2019 foi concluído com a emissão da LI. “Foi logo no início da administração e que mostrou uma agilidade que não havia antes”.
Gustavo Ribas, presidente da Associação Paranaense de Geradores de Energia Elétrica (APGE), admite que a atual administração “vem buscando meios para tornar mais ágil as licenças”. Todavia, ele faz uma ressalva: “Não vejo ainda como um “boom” de investimentos em nosso setor, mas sim uma progressão”.
Mesmo com inegáveis resultados em seu objetivo de “tornar o Paraná um dos maiores produtores mundiais de energia sustentável do mundo”, o governador Ratinho Júnior é obrigado a atender a um artigo da Constituição que exige aprovação da Assembleia para uma série de empreendimentos.
Além disso, enfrenta uma aguerrida oposição no Legislativo, embora minoritária, que, desde o ano passado, vem reclamando sobre a falta de informações relativas ao impacto ambiental de dezenas de empreendimentos hidrelétricos.
