“Na medida em que não temos condições financeiras para bancar a infraestrutura, louvo o governo do estado, pela coragem, e a ALRS por ter aprovado esse projeto que vai garantir ao RS os investimentos necessários para a melhoria de nossas rodovias.” Foi o que declarou o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), Heitor Müller, em declarações a MODAL, ao comentar a aprovação do projeto de lei de concessões rodoviárias pelo Legislativo.
Para Müller, a segurança jurídica nos contratos de concessão é o principal fator capaz de atrair os investimentos e garantir o sucesso nos objetivos do governo. Outro ponto é definir o objeto da concessão, a fim de evitar aditivos aos contratos porque deixam margens a dúvidas e a interpretações nada lisonjeiras, continuou. Também conta pontos a favor, a atuação da agência reguladora do estado em que deve prevalecer a capacidade técnica como salvaguarda de suas funções, assim como o Ministério Público e a própria ALRS, observou.
Desequilíbrios
Ao lembrar os desequilíbrios econômico-financeiros das concessionárias do programa de concessões criado pelo governo Antonio Britto, o presidente da Fiergs chamou a atenção para a criação de um mecanismo nos contratos de modo a evitar a repetição desses contratempos e a judicialização da questão. “Como são contratos longos, de 30 anos, é preciso se precaver nesse sentido”, afirmou. “O respeito aos contratos é o que mais preocupa o investidor. Essa consistência, essa aderência aos contratos é a sinalização mais importante.”
“ É claro que ninguém quer investir em um país em crise, mas esses movimentos econômicos são superados ao longo do tempo, e o Brasil e o Rio Grande do Sul sempre serão um bom destino para investimentos rentáveis.”
