Uma força-tarefa para concluir os pedidos de licenciamentos ambientais capaz de eliminar os estoques em tramitação no órgão ambiental pode ser o caminho para propiciar ao Rio Grande do Sul a condição necessária para beneficiar-se dos investimentos em PCHs previstos pela Medida Provisória de desestatização da Eletrobras (MP 1031/21), segundo afirmou a MODAL Roberto Zuch, presidente da Associação Gaúcha de Fomento às Pequenas Centrais Hidrelétricas (agPCH).
O dispositivo incluído na MP, que será transformada em lei para posterior sansão da Presidência da República, estabelece que os próximos leilões de energia nova deverão destinar um mínimo de 50% da demanda declarada pelas distribuidoras à contratação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) com potência de até 50 MW. Esse percentual será aplicado até se alcançar 2.000 MW. Após isso, o índice cairá para 40% da demanda até 2026.
Essas contratações serão por 20 anos e com preço máximo equivalente ao teto estabelecido no leilão para as pequenas hidrelétricas. O texto aprovado prevê ainda que nenhum estado poderá ter mais de 25% da capacidade total contratada.
“Isso significa que os estados que conseguirem ter os processos de licenciamento mais eficazes, irão capturar as maiores fatias desse potencial e, consequentemente, farão jus à maior parte dos benefícios advindos desses investimentos”, assinala Zuch.
O líder do setor de PCHs do RS lembra que os leilões deverão ter um critério de contratação que priorize, preferencialmente, os estados com maior numero de projetos habilitados em que uma das exigências é a Licença Prévia (LP).
“É hora de saber aproveitar as oportunidades dessa legislação, na medida em que os 2.000 MW em PCHs irão ser implantados em algum lugar, de modo a contribuir para a continuidade da cadeia produtiva do setor, que é 100% nacional. E mais ainda: gerando emprego e renda, levando investimentos e desenvolvimento sócio-ambiental para onde forem instaladas”, acrescenta.
Depois de lembrar a existência de estoque de projetos, sendo alguns desses “há anos em tramitação no órgão ambiental”, Zuch diz que chegou a hora de “o estado definir se tem interesse em ser competitivo, para que uma parcela significativa desse potencial venha para o RS, dada a existência do grande potencial hidrelétrico e competitivo a ser explorado”.
“O setor desfruta hoje de uma excelente abertura e diálogo com a Sema e a Fepam, tempo em que foi construído um caminho de aprimoramento das normas e otimizados os estudos ambientais. Acreditamos que todas essas ações podem culminar em uma força tarefa de licenciamento, a fim de eliminar os estoques de projetos e trazer uma nova realidade para esses investimentos, há muito reprimidos devido à falta de isonomia no tratamento entre as fontes e dificuldades históricas na questão de licenciamento ambiental”.
Atualmente, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o RS é o 3o estado em potência instalada de PCHs, com 68 empreendimentos, correspondente a 870 MW.
