É de 192 dias, o tempo médio de atendimento da Fepam para a emissão de licenciamento ambiental, segundo último relatório institucional divulgado em junho pela Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema). Ao final de junho, haviam sido solicitados 644 novos processos, 800 haviam sido solucionados e 7.271 permaneciam em atendimento.
Em maio passado, a Sema implantou a renovação automática de Licenças de Operação. Antes, as empresas esperavam até um ano para obter a renovação, correndo o risco de serem multadas. Agora ela é automática, de forma ágil e sem burocracia, o que permitiu à Fepam melhores condições para concentrar sua atuação na fiscalização e no controle do cumprimento das condições e restrições estabelecidas nas licenças, segundo nota divulgada à imprensa.
A Secretaria informa que também está padronizando os pareceres de licenciamento. O editor de textos está sendo substituído pelo lançamento de dados técnicos em um banco de dados, gerando pareceres padronizados por segmento de atividade. O novo sistema aproveita as informações já cadastradas no banco e possibilita a inclusão de condicionantes específicas do empreendimento/atividade. Aproximadamente 70% das atividades já estão sendo licenciadas por esse sistema, dando agilidade ao licenciamento.
Para 2016 está prevista a implantação do sistema on-line de Licenciamento Ambiental. Será um canal de atendimento unificado e integrado, com entrada única de processos, que proporcionará aos usuários agilidade no acolhimento e na gestão eficiente dos processos de licenciamento, diz nota da Sema.
Segundo a Secretaria, está em processo de desenvolvimento um software capaz de liberar serviços on-line ao cidadão, e também subsidiar os gestores e especialistas ambientais na análise técnica e integrada dos licenciamentos, à semelhança do sistema já utilizado pela secretaria do Meio Ambiente da Bahia.
