Enquanto a 8ª Rodada de concessões de aeroportos do governo federal, que conta com os aeroportos de Congonhas e Santos Dumont juntamente com outros 14 , corre o risco de ser suspenso pelo novo governo que toma posse em 1º de janeiro, no Rio Grande do Sul as concessões dos aeroportos de Passo Fundo e Santo Ângelo vêm mantendo o cronograma traçado pelas secretarias de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e Executiva de Parcerias.
Lançado em maio, o edital de procedimento de manifestação de interesse (PMI) selecionou o consórcio formado pela Terra Firme Consultoria Empresarial e de Projetos Ltda., Infraway Engenharia Ltda., Moisés e Pires Sociedade de advogados e Bacco Arquitetos associados Ltda. Caberá a esse consórcio apresentar o modelo de contrato que será adotado na concessão, o qual será remunerado pelo vencedor da licitação. O estudos estão orçados em até R$3,6 milhões.
Ainda no aguardo da aprovação pelo TCE, o processo deverá passar também pela consulta e audiência pública , o que é estimado em cerca de 60 dias, com o lançamento do edital entre fevereiro e março de 2023, seguindo-se cerca de 90 dias para a apresentação das propostas. O leilão deve ser realizado ainda no primeiro semestre de 2023, com assinatura no penúltimo trimestre do ano.
Leilão híbrido
O leilão será híbrido de menor tarifa até um limite, que será divulgado quando for lançada a consulta pública, e a partir desse limite de maior outorga. Os investimentos entre obras e operação pela iniciativa privada ao longo de 30 anos de concessão são estimados em R$ 85 milhões nos dois aeroportos.
De acordo com o secretário executivo de Parcerias do RS, Marcelo Spilki, a opção para o processo incluir os dois aeroportos deve-se ao fato de que a concessão do de Santo Ângelo, em separado, não teria viabilidade dado ao seu pouco movimento. Com a inclusão do aeroporto de Passo Fundo, o estado poderá viabilizar os investimentos necessários. Dos R$ 85 milhões de investimentos previstos, ao menos R$ 52 milhões serão aplicados no aeroporto conhecido como Sepé Tiaraju.
O aeroporto de Passo Fundo opera com a Azul e Gol, com 41% do voos domésticos regulares, 2% não regulares e 57% de aviação em geral, cm um total de 164 mil passageiros por ano. O de Santo Ângelo também mantém voos da Azul e Gol, com 18% domésticos regulares, 1% não regulares e 81% de aviação em geral.
De acordo com Thiago Nykiel, sócio fundador e CEO da Infraway Engenharia Ltda, com o exitoso programa de concessão federal , um novo capítulo de estruturação de projetos de aeroportos deve ser pensado, planejado e executado para ser aplicado nos aeroportos regionais delegados aos estados e municípios para a melhoria do nível de serviço para a sociedade e aumento da capilaridade do transporte aéreo.
“Os aeroportos regionais são importantes por conectarem cidades e regiões do interior dos estados aos grandes centros e capitais, garantindo transporte de cargas e passageiros de forma ágil e segura. E os maiores empecilhos para o aumento da representatividade de movimentação dos aeroportos regionais são: a infraestrutura e a falta de operador qualificado para a operação desses ativos”.
