Criada em outubro do ano passado na Assembleia Legislativa do Paraná, a Frente Parlamentar dos Produtores de Energia Elétrica será transformada em referência para outros estados, sobretudo entre os de maior potencial de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs).
Pelo menos essa é a intenção do presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas (Abrapch), Valmor Alves, que, em palestra durante reunião do Comitê de Monitoramento à Implantação do Programa Gaúcho de Incentivo às Pequenas Centrais Hidrelétricas (Compech), em Porto Alegre, defendeu a iniciativa como forma de mediar as relações entre os empresários do setor e os Ministérios Públicos Estaduais, além de servir de uma tribuna para discutir questões ambientais e outros assuntos de interesse da comunidade.
Alves lembrou que no Paraná, onde está sediada a Abrapch, o setor somente conseguiu avançar no diálogo com o Ministério Público local depois da criação da Frente. “No Paraná, o MP simplesmente determinava a paralisação de obras sem pedir esclarecimentos, o que gerava um alto custo sem falar nas demissões ”, comentou. “Por meio da criação da a Frente Parlamentar será possível discutir temas de interesse do setor e construir um diálogo com o MP”, sustentou.
“É preciso deixar a obra ser concluída antes de paralisá-la. E depois fazer as devidas avaliações. A maneira como o MP procede hoje traz uma insegurança jurídica que resulta em grandes riscos para o empreendedor. Com a Frente Parlamentar haverá maior isonomia entre as partes”.
Alves lembrou que existem 6 mil MW de potência de PCHs para serem instaladas no país, o que representa quase a metade da capacidade de geração de Itaipu. “Além da garantia de oferta de energia, esses investimentos representam geração de empregos e renda. Ninguém fala que por trás dos 14 milhões de desempregados existe a falta de suporte ao empreendedor que investe seu capital e faz das tripas coração para pagar salários e impostos. Precisamos gerar empregos e a segurança jurídica é fundamental”.
Com apoio unânime dos participantes da reunião do Compech, o advogado Paulo Sérgio Silva, presidente do Instituto Cidade Sustentável, foi escolhido o líder do setor e responsável para iniciar o diálogo com os deputados eleitos a fim de ser constituída a Frente Parlamentar Gaúcha de Produtores de Energia Elétrica.
No Congresso Nacional atua, desde desde em 14 de outubro de 2015, na Câmara dos Deputados em Brasília, a Frente Parlamentar de Energia Renovável que é composta por 220 deputados federais e 13 senadores e conta com apoio das entidades do setor que representam geração eólica (Abeeólica), solar (Absolar), pequenas centrais hidrelétricas (Abragel), além de produtores independentes de energia (Apine), autoprodutores (Abiape), biomassa (Única) e representantes da indústria (Abimaq e Abrava).
