Ainda não há previsão de assinatura da ordem de serviço para a retirada de 3,5 milhões de m³ de sedimentos no porto de Rio Grande. A informação é do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Embora o Parecer Técnico do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) tenha autorizado uma dragagem de manutenção aquém dos 18 milhões de m³ previstos contratualmente, persiste a incerteza da liberação ambiental do restante da volumetria contratada, o que torna impossível proceder qualquer providência sem estudar as nuances técnicas e jurídicas envolvidas”, diz a nota.
No dia 27 de março passado, a Superintendência do Porto de Rio Grande – autoridade responsável por obter licença ambiental – entregou ao Ibama o Plano de Dragagem de manutenção em caráter emergencial para retirada de 3,5 milhões de m³ de sedimentos. Com a autorização do órgão ambiental em mãos, a Suprg apresentou no dia 14 de junho passado o Parecer Técnico e Jurídico sobre o assunto ao Ministério dos Transportes, o qual se encontra em análise técnica na Secretaria Nacional de Portos.
O pior dos mundos
No dia 15 de janeiro, a Revista Modal noticiou com exclusividade que o Ministério dos Transportes não incluiu no orçamento deste ano previsão de recursos para as obras de dragagem de 18 milhões de m³ no porto de Rio Grande, estimadas em R$ 368,6 milhões (valor não corrigido). A justificativa foi a demora na liberação da Licença de Operação para permitir o início dos trabalhos. O contrato entre a União e o consórcio vencedor foi assinado em 2015.
Caso a análise técnica da Secretaria Nacional de Portos seja negativa, existe o risco de o contrato ser extinguido, situação que, no entender do superintendente de Rio Grande, Janir Branco, “será o pior dos mundos”. Ele, no entanto, se mostra otimista, “pois é legal e está previsto”. O Ministério dos Transporte não informa o valor referente a execução da dragagem parcial (que corresponde a 18% do montante total), mas conforme Janir Branco, há uma rubrica de R$ 30 milhões no orçamento do ministério para este fim.
Facilidade para os graneleiros
O canal limpo (com as cotas totais) é uma garantia de segurança ao processo portuário. Atualmente, os problemas enfrentados concentram-se apenas nos graneleiros que são os navios que utilizam a cota máxima de calado do porto. A dragagem parcial significa uma melhora imediata para este tipo de embarcação.
