A Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) abriu período de consulta até o dia 24 de julho para receber contribuições e sugestões acerca da forma de regulação da prestação do serviço de escaneamento de contêineres nos terminais portuários brasileiros. Clique aqui para ver as minutas jurídicas e os documentos técnicos,
A Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) abriu período de consulta até o dia 24 de julho para receber contribuições e sugestões acerca da forma de regulação da prestação do serviço de escaneamento de contêineres nos terminais portuários brasileiros. Clique aqui para ver as minutas jurídicas e os documentos técnicos. As contribuições recebidas serão disponibilizadas aos interessados no http://portal.antaq.gov.br.
Serão consideradas apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto o texto colocado em consulta e audiência públicas. As contribuições poderão ser dirigidas à Antaq até às 23h59 do dia 24 de julho de 2018, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site: http://portal.antaq.gov.br, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.
Audiência Pública
Será permitido exclusivamente através do e-mail e mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico. O e-mail: anexo_audiencia82018@antaq.gov.br.
Contribuintes que desejarem encaminhar estudos e/ou documentos também poderão utilizar o mesmo e-mail, mediante identificação do contribuinte e do(s) item(ns) que seja(m) objeto(s) da contribuição (tópicos de I a VIII, especificados na Nota Técnica nº 103/2018/GRP/SRG).
Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-la utilizando computador da Secretaria-Geral da Antaq, no caso de Brasília, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços estão disponíveis no Aviso de Audiência Pública 08 no site da Agência.
Com o objetivo de fomentar a discussão e esclarecer eventuais dúvidas sobre o ato normativo, será realizada audiência pública presencial no auditório do Edifício Sede da Antaq, em Brasília, no dia 18 de julho de 2018, com início às 15h e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 17h o seu horário limite.
As contribuições recebidas serão disponibilizadas aos interessados no http://portal.antaq.gov.br.
Serão consideradas apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto o texto colocado em consulta e audiência públicas. As contribuições poderão ser dirigidas à Antaq até às 23h59 do dia 24 de julho de 2018, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site: http://portal.antaq.gov.br, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.
Audiência Pública
Será permitido exclusivamente através do e-mail e mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico. O e-mail: anexo_audiencia82018@antaq.gov.br.
Contribuintes que desejarem encaminhar estudos e/ou documentos também poderão utilizar o mesmo e-mail, mediante identificação do contribuinte e do(s) item(ns) que seja(m) objeto(s) da contribuição (tópicos de I a VIII, especificados na Nota Técnica nº 103/2018/GRP/SRG).
Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-la utilizando computador da Secretaria-Geral da Antaq, no caso de Brasília, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços estão disponíveis no Aviso de Audiência Pública 08 no site da Agência.
Com o objetivo de fomentar a discussão e esclarecer eventuais dúvidas sobre o ato normativo, será realizada audiência pública presencial no auditório do Edifício Sede da Antaq, em Brasília, no dia 18 de julho de 2018, com início às 15h e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 17h o seu horário limite.
