O governador José Ivo Sartori parece que se deu conta de que o tempo não perdoa. Após deixar escorrer o primeiro ano de seu mandato sem uma ação efetiva para a retomada das concessões rodoviárias, ele foi mais rápido no início de seu segundo ano e soube corrigir os erros do primeiro projeto, enviado no ano passado, que não havia sido bem recebido pelos empresários do setor. Em 31 de março, o Legislativo recebeu não somente uma mensagem retificativa, mas um pedido de regime de urgência, para que as concessões sejam apreciadas até 30 de abril. “Ainda há tempo de fazer as licitações e assinar os contratos com as concessionárias antes do final de 2018”, assegura Ricardo Portella, presidente do Sindicato da Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação, Obras e Terraplenagem (Sicepot-RS).
Segurança jurídica
As correções introduzidas pelo governador no projeto de concessões de rodovias, de acordo com Portella, receberam sugestões da Fiergs e da Agenda 2020 e atenderam as exigências básicas relacionadas a projetos dessa natureza, sobretudo a questão da segurança jurídica dos contratos. Sobre a atratividade do novo programa gaúcho de concessões rodoviárias, Portella alertou para o fato de que todos os entes federados estão sem recursos. Assim, as concessões e as parcerias público-privadas tornaram-se alternativas factíveis de viabilizar investimentos, o que deve provocar uma renhida disputa entre os estados. “Esse quadro obriga o estado a tornar mais atrativos os projetos, sob o risco de não conseguir atrair investidores”, diz Portella.
Histórico de desrespeito aos contratos
Ele lembra que o Rio Grande do Sul tem um histórico de desrespeito aos contratos, o que pode representar um risco de licitações desertas. “O programa anterior de concessões do Rio Grande do Sul sofreu várias interrupções, justamente pelo fato de os governos não cumprirem, os contratos, o que resultou num passivo gerado pelo encerramento dos contratos das concessões rodoviárias, entre maio e dezembro de 2013.”
Cultura contra o pedágio
Outro fator que pode contribuir para inibir eventuais investidores em concessões rodoviárias do estado é a cultura contrária ao pedágio que se sedimentou ao longo dos anos no Rio Grande do Sul. “Caberá ao governo do estado demonstrar a importância dos pedágios na duplicação e adequação de capacidade de rodovias”, observa Portella. “Sobre a importância de garantir o bom estado das estradas e da sinalização, o que resulta em uma maior segurança aos usuários, sem falar na desoneração do próprio estado, que pode utilizar os recursos economizados na saúde e na educação.”
As melhores rodovias
Portella lembrou ainda que as melhores rodovias do Brasil, conforme as pesquisas anuais da Confederação Nacional do Transporte (CNT) são sempre as concedidas e as piores são sempre aquelas mantidas pelo poder público devido à insuficiência de recursos necessários para a manutenção e conservação. “Vamos aguardar os editais para saber se o governo viabilizará as concessões”, acrescentou. “ À primeira vista, podemos dizer que o governo Sartori tem todas as condições de realizá-las ainda em seu mandato.”
