Até o final de outubro, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação pretende assinar a ordem de serviço para a mobilização do equipamento para a execução do serviço de dragagem de manutenção no porto de Rio Grande. A informação foi confirmada nesta segunda-feira com exclusividade a Modal pela assessoria de imprensa do ministério, e acontece quase três meses após o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) ter aprovado a Licença de Operação (LO) para a retirada de 100% do volume de 18 milhões de metros cúbicos de sedimentos.
No orçamento deste ano, o ministério destinou R$ 86 milhões para as obras no porto gaúcho, e agora está em tratativas para liberação de mais R$ 30 milhões. O valor previsto no contrato firmado em julho de 2015 entre a União e o consórcio vencedor, formado por Odebrecht e Jan de Nul do Brasil, é de R$ R$ 368,6 milhões. A renovação da licença da operação tem validade de 10 anos a partir do dia 29 de junho, data de emissão do documento.
Em compasso de espera
Em nota, a direção da Superintendência do Porto do Rio Grande reforça que a dragagem está sendo tratada com muita responsabilidade. A respeito a Licença Ambiental ressalta que venceu o processo junto ao Ibama e segue em constante contato com o órgão ambiental para aprimorar a proteção ao meio ambiente não somente na dragagem mas como no processo portuário.
Com relação à execução da obra, a Superintendência informa que o executor é o governo federal através da Secretaria Nacional de Portos do Ministério dos Transportes que está realizando a tramitação para a contratação da empresa fiscalizadora da obra. “Portanto, não é apenas uma questão de recursos disponíveis visto que a obra já tinha uma parte da verba assegurada no início do ano”, esclarece, acrescentando que aguarda definições do governo federal.
A Licença de Operação abrange o cais, docas, píeres, armazéns, pátios, edificações em geral, vias e passeios, e terrenos ao longo das faixas marginai1s, incluídos na área do porto organizado e destinados à atividade portuária; a infraestrutura de proteção e acessos aquaviários (canal de acesso, a bacia de evolução, a área de fundeio interna ao porto e os molhes leste e oeste), bem como as operações de dragagem de manutenção do canal de navegação, bacias de evolução, berços de atracação e respectivas áreas de acesso.
Desempenho
No período janeiro-agosto deste ano, o complexo portuário movimentou 27,7 milhões de toneladas, aumento de 1,2% quando comparado ao mesmo período do ano passado. O destaque foi o segmento de carga geral, com 8,1 milhões de toneladas, aumento de 10,3%. Entre os subitens da carga geral, a celulose totalizou 2,1 milhões de toneladas, alta de 38% em relação ao mesmo intervalo de 2017.
Entre os granéis sólidos destacam-se o complexo soja (óleo, farelo e grão), que registrou crescimento de 4,1% no período analisado, somando 10,9 milhões de toneladas. O farelo teve alta de 28,4% (1,6 milhões de toneladas). O desembarque de cevada teve crescimento significativo, de 181%, (de 34 mil para 95 mil toneladas).
Cautela nas previsões
A China segue sendo o principal destino dos produtos gaúchos. Ela representa 59,2% da exportação do complexo portuário. Eslovênia, Espanha, Coreia do Sul e Estados Unidos completam a lista dos cinco principais destinos. No quesito importação: Argentina, Argélia, Estados Unidos, Marrocos e China são as principais origens de produtos ao porto gaúcho.
A direção se socorre de muita cautela para falar das estimativas do porto em 2018. “O Brasil passa por um momento de muita cautela no mercado em função das eleições. A crise instaurada entre Estados Unidos e China também é um fator que precisamos estar atentos. Por isso, estamos aguardando a finalização do mês de setembro para termos uma melhor visualização do cenário como um todo.
