O Brasil enfrenta um significativo desafio para modernizar e expandir sua infraestrutura nas próximas duas décadas, uma necessidade urgente para impulsionar a competitividade e a qualidade de vida da população. Desde o início da década de 1990, o estoque de capital em infraestrutura tem declinado, oscilando entre 35% e 40% do PIB a partir dos anos 2000. Esse subinvestimento crônico por mais de três décadas resultou no envelhecimento e desatualização dos ativos, com grande parte dos investimentos anuais (61,7% em 2024, ou R$ 164,6 bilhões de R$ 266,8 bilhões) destinados apenas à reposição da depreciação, limitando a capacidade de modernização.
Para reverter esse quadro em um horizonte de 20 anos (até 2045), o país precisaria elevar o investimento anual de um patamar projetado de 2,34% do PIB (2025) para cerca de 4,65% do PIB. Esse esforço colossal, que implica em dobrar o investimento atual, visa alcançar os estoques-alvo de capital em setores cruciais, segundo dados da Consultoria Inter B:
O setor de transportes presenta o hiato mais expressivo e exigiria um investimento anual de 2,2% do PIB em 20 anos, triplicando o esforço atual (0,71% do PIB em 2025). Seria necessário R$ 264 bilhões/ano na próxima década para repor a depreciação e atender à demanda, além de R$ 325 bilhões para modernizar a mobilidade urbana das 15 principais regiões metropolitanas.
No setor elétrico para alcançar o estoque-alvo em duas décadas e garantir a estabilidade do sistema, o investimento anual teria que subir de 0,89% do PIB para 1,15% do PIB. O Plano Nacional de Energia (PNE) 2050 estima R$ 7.625 bilhões até 2050 para expandir a matriz e a rede de transmissão, com foco na repotenciação de usinas hídricas e otimização do potencial nacional inventariado.
No saneamento ampliado a universalização dos serviços (água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem pluvial) demandaria elevar o investimento anual de 0,51% do PIB para 0,62% do PIB em 20 anos. A brecha para a universalização de água e esgoto (metas até 2033 do Novo Marco) é de R$ 985 bilhões. A inclusão de resíduos sólidos e drenagem pluvial no conceito de “saneamento ampliado” eleva o custo, sendo R$ 41 bilhões necessários até 2040 para resíduos e R$ 176 bilhões até 2033 para drenagem, que hoje é incipiente na maioria dos municípios.
Em telecomunicações: As rápidas mudanças tecnológicas e o declínio recente nos investimentos (projetado em 0,23% do PIB em 2025) exigem um aumento para 0,42% do PIB anualmente no horizonte de 20 anos, refletindo a necessidade de expandir a infraestrutura para além da cobertura de smartphones e garantir acesso estável em áreas menos atendidas.
A mobilização dos recursos em escala necessária – cerca de 4,6% do PIB ao ano – transcende a mera disponibilidade financeira. Exige uma profunda mudança de governança para garantir a atração de capital privado, a eficiência do investimento público e a segurança jurídica:
A infraestrutura como política de Estado: É fundamental definir objetivos de longo prazo, com integridade e qualidade nas decisões, para garantir a continuidade dos esforços ao longo de vários ciclos políticos.
A melhoria da governança e racionalidade econômica
Priorizar irojetos: Investimentos públicos e em PPPs devem ser direcionados por análise ex-ante de custo-benefício e cálculo da taxa social de retorno, garantindo que os recursos sejam alocados onde o retorno para a sociedade for maior.
Foco em serviços e resultados: O investimento deve financiar os serviços efetivamente prestados, e não apenas as obras físicas, abrindo espaço para inovações.
Segurança Jurídica e Estabilidade Regulatória: É preciso maior clareza, transparência e estabilidade nas regras para atrair o investimento privado. No Judiciário, sugere-se acelerar a revisão de decisões e usar o consequencialismo (avaliação do impacto econômico das decisões).
Fortalecimento das Agências Reguladoras: É essencial reforçar a autonomia técnica, administrativa e financeira das agências, protegendo-as da interferência política e da captura por interesses, além de aprimorar a regulação (como a fusão da ANTT e ANTAQ para regulação de transportes terrestres e aquaviários).
BNDES como estruturador de projetos: O BNDES deve focar em estruturar projetos de concessão e PPPs (especialmente para estados e municípios), atuando com parcimônia no financiamento direto, mas inovando na elaboração de estruturas financeiras (como project finance) que complementem o mercado de capitais.
“A modernização da infraestrutura do Brasil nas próximas duas décadas é um imperativo econômico e social. O sucesso desse projeto depende não só da mobilização de um volume expressivo de recursos anuais – 4,6% do PIB –, mas da construção de um ambiente institucional sólido, com boa governança, planejamento técnico e segurança jurídica, que converta a infraestrutura de uma restrição a um impulso de competitividade e desenvolvimento”, conclui a Consultoria..
