Até meados de 2016, o Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), de Porto Alegre, deverá lançar o seu mais novo produto. Trata-se de um chip — o CTC21001 (e-passport), um circuito integrado de alta frequência direcionado ao mercado de identificação pessoal e segurança da informação — que será utilizado no passaporte brasileiro, conforme definições da International Civil Aviation Organization. Em sua apresentação no 10° Seminário de Telecomunicações, promovido pelo Conselho de Infraestrutura (Coinfra) da Fiergs, em 8 de outubro, André Braga, gerente da empresa, afirmou que o chip é um elemento adicional de segurança do documento que tem a função de impedir eventuais falsificações.
Conforme Braga, o produto segue o padrão internacional e utiliza a mesma tecnologia dos cartões de crédito. O chip armazena as informações pessoais do dono do passaporte, como nome, data de nascimento, fotografia, assinatura, impressões digitais e o país de origem. Dispõe de processo criptográfico para garantir a originalidade e autenticidade dessas informações, o que é feito através de certificados e assinaturas digitais. Com o uso de uma senha, ele libera acesso às impressões digitais e a foto em caso de necessidade de comprovação da assinatura e da foto impressas no passaporte. O sistema de segurança impede da mesma forma a eventual alteração nas informações do chip.
Por meio de um convênio de cooperação técnica firmado com a Casa da Moeda do Brasil (CMB), a empresa vem desenvolvendo o produto desde 2012. Somente para produzir o primeiro protótipo, a equipe da Ceitec trabalhou durante o período de cerca de um ano, enquanto as fases de treinamento, a concepção e a aplicação de segurança abrangeram um período de três anos. A produção estimada é de 2,2 milhões de unidades por ano.
O Ceitec S.A. é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) que atua no segmento de semicondutores desenvolvendo soluções para identificação automática (RFID e smart cards) e para aplicações específicas (ASICs). A empresa projeta, fabrica e comercializa circuitos integrados para aplicações como identificação de animais, medicamentos, pessoas e veículos, além de autenticação, gestão de inventário, controle de ativos, entre outras.
