Cansadas de esperar pela inclusão do segmento de forma mais efetiva no planejamento do setor elétrico nacional, as entidades de PCHs deverão fortalecer a mobilização em torno da criação de um programa específico para a contratação de uma margem mínima dessa fonte nos leilões regulados de geração.
Entre elas, existe um consenso de que é preciso ampliar para a sociedade e as esferas de poder o que definem como “benefícios e impactos positivos que são negligenciados, além de restabelecer as verdades sobre falsidades atribuídas à fonte hídrica”, segundo afirma Roberto Zuch, presidente da Associação Gaúcha de Fomento às Pequenas Centrais Hidrelétricas (agPCH).
Sobre a manifestação do especialista em energia Cláudio Gonçalves, sócio da consultoria mundial Kearney, em entrevista a MODAL, segundo a qual falta maior proatividade ao setor, a exemplo do que vem sendo feito pela ABBEólica (Associação Brasileira de Energia Eólica), Charles Lenzi, presidente da Abragel (Associação Brasileira de Geração Limpa ( Abragel), afirma que concorda integralmente com essa opinião.
No caso da ABBeólica, o mundo ajuda, afirma Lenzi. Quando se fala em energia renovável, todos se lembram da energia eólica e da solar fotovoltaica, ninguém fala em PCH. Até porque, em muitos países, eles esgotaram o uso das hidrelétricas. No Brasil, infelizmente, entramos na mesma onda, acrescenta.
Para Paulo Arbex, presidente da Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas ( Abrapch), “a demonização das hidrelétricas ainda é remanescente dos anos de 1980, quando esse processo começou a partir de entidades estrangeiras fortemente financiadas por fontes concorrentes e ONGs cujos doadores fazem parte das indústrias mais poluentes e de maior impacto ambiental do planeta”.
O processo se intensificou, segundo ele, nos primeiros anos de governos petistas, quando as chamadas usinas fio d’água foi “solução técnica” encontrada para superar as divergências com ambientalistas. Ainda no governo Dilma Rousseff, o ex-presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) Maurício Tolmasquim, atuava como um “verdadeiro garoto-propaganda da energia eólica”, aponta Arbex.
Após mais de 20 anos de uma virtual proibição da construção de reservatórios de água, segundo Arbex, a saúde ambiental dos rios está pior. “Estamos também sofrendo com a falta d’água até para irrigação e consumo humano. O motivo é simples. Atacamos de forma irracional o problema errado. Os maiores problemas dos nossos rios nunca foram os reservatórios e, sim, o fato de jogarmos 50% do esgoto, milhões de toneladas de plásticos, além dos vazamentos de petróleo, resíduos químicos, petroquímicos e tóxicos.”
Enquanto isso, das pequenas hidrelétricas se exige “compensações ambientais” que chegam a custar até 30% da obra e que, na sua grande maioria, não tem nada de compensação ambiental nem respaldo legal, mas são colocadas como condicionantes para emissão da licença, o que beira a chantagem, acrescentou.
Lenzi e Arbex concordam que o governo atual tem se mostrado mais “flexível” em relação às PCHs. Todavia, os desafios ainda permanecem os mesmos, ou seja, a necessidade de instituir leilões específicos para as PCHs e a otimização do processo de licenciamento. “Não é possível a um empreendedor esperar entre 10 a 12 anos pelo licenciamento ambiental; é preciso melhorar os procedimentos”, avalia Lenzi.
Tanto a Abragel como a Abrapch concordam em trabalhar em conjunto em defesa de uma política pública de contratação de PCHs, podendo somar-se ao processo as entidades regionais de centrais hidrelétricas. “Sou favorável a essa ideia, sem dúvida”, disse Lenzi a MODAL, lembrando que, na Câmara dos Deputados, existe uma Frente Parlamentar Pró-PCHs.”Todavia, um trabalho em conjunto das entidades, pode, sim, fortalecer nossas reivindicações”.
Arbex, de sua parte, concorda com todas as iniciativas na mesma linha e defende até mesmo a criação de uma frente de hidrelétricas que, segundo ele, têm sido prejudicadas por “regras marotas” na repartição das receitas do setor.
