Adriano Pires * O Estado de S.Paulo
O Brasil terá de enfrentar em 2021 dois grandes problemas: aumento das tarifas de energia elétrica e dos preços dos combustíveis.
Na energia elétrica precisamos reduzir a volatilidade dos preços e ter políticas que aumentem o nível dos reservatórios das hidrelétricas. Mas um planejamento inadequado coloca o Brasil rezando para São Pedro trazer a chuva e pela não retomada da economia em V. A situação crítica dos reservatórios não é uma questão de sorte, mas sim da falta de planejamento, pois até as reservas das poucas termoelétricas que poderiam ter auxiliado na recuperação dos reservatórios não foram utilizadas nos últimos anos.
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que deveria zelar pela segurança do abastecimento, errou no planejamento, permitindo a expansão das energias renováveis intermitentes, como eólica, solar e hidrelétricas a fio d’água sem o necessário complemento de termoelétricas, principalmente a gás natural, confiáveis, para geração de base ou para modulação da ponta da carga.
A possibilidade de utilização dos enormes volumes de gás associado ao petróleo do pré-sal e da Amazônia foi simplesmente esquecida. Em 2016, a reinjeção de gás natural era de 21 milhões de m³/dia e atualmente mais de 50 milhões de m³/dia. Caso apenas uma pequena parte desse gás fosse para geração termoelétrica inflexível, poderíamos estar enchendo os reservatórios, baixando o custo de geração e reduzindo importação de GNL.
Outro erro de planejamento foi a contratação de inúmeros conjuntos de linha de transmissão, para escoar energia intermitente e sazonal (eólica, solar e hídrica a fio d’água), cujo único efeito será o aumento da conta dos consumidores, via reajuste tarifário, sem gerar sequer um único elétron. Para agravar, ainda errou no planejamento das linhas, pois nem sequer estas conseguem escoar o que pode ser gerado de energia em momentos como o atual.
Por fim, caso aprovado o texto original da Câmara sobre a Lei do Gás Natural e, ao mesmo tempo, não se crie uma política que promova leilões de térmicas a gás inflexíveis localizadas em lugares onde existe escoamento pelas linhas de transmissão, ao invés de investimentos teremos judicializações, não conseguiremos o enchimento dos reservatórios, não reduziremos a volatilidade dos preços da energia elétrica e não daremos segurança para expansão das fontes renováveis intermitentes.
Nos combustíveis precisamos de soluções estruturais para enfrentar uma possível greve dos caminhoneiros e a questão social com os aumentos do preço do botijão de gás.
A primeira medida a ser implantada seria um fundo de estabilização para amortecer a volatilidade natural que ocorre no mercado do petróleo. Apesar de importar derivados, o Brasil é um exportador líquido de petróleo, o que gera receita com royalties e participações especiais (PE). O valor direcionado ao fundo seria apenas o excedente dessa arrecadação. A ideia de usar o dinheiro do royalty se explica pelo fato de que quando o preço do barril está elevado, as receitas com arrecadação das participações governamentais (royalties e participação especial) se elevam, possibilitando a utilização das receitas extras. Com isso, as refinarias e os importadores continuariam a praticar os preços do mercado internacional. Um país com o nível de renda per capita como a brasileira não pode ficar exposto diretamente a elevações repentinas do preço do barril de petróleo, em função de acontecimentos geopolíticos ou mesmo de adversidades climáticas como esta ocorrendo nesse momento com o frio intenso no Hemisfério Norte. É bom esclarecer que fundos de estabilização para conter a volatilidade do preço do petróleo existem em 18 países no mundo.
Em relação ao botijão de gás precisamos enfrentar o problema social criando uma política semelhante à tarifa social de energia elétrica que atende 8 milhões de famílias, ou seja, cerca de 32 milhões de brasileiros. O governo federal cria um cartão semelhante ao do vale-transporte onde será colocado o valor a ser dado pelo Programa a essas famílias. Os recursos poderão vir de uma espécie de encargo setorial pago por todos os consumidores, ou de um aumento da Cida que incide sobre a gasolina.
*DIRETOR DO CENTRO BRASILEIRO DE INFRAESTRUTURA (CBIE)
