A revista Modal apurou hoje que a publicação do Edital da Rodovia de Integração Sul (RIS) foi confirmada para terça-feira, dia 3 de julho. Nesta sexta-feira, os documentos do edital serão submetidos à diretoria colegiada da ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre) e, na segunda-feira, o conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Presidência da República deverá reunir-se para aprovar a modelagem de concessão da rodovia. Antes da publicação do edital, será definida a prorrogação do contrato de concessão da Free Way com a Concepa, segundo informou a diretora do PPI, Tatiana Thomé de Oliveira, diretora do PPI.
Soluções de engenharia
Composta pelas rodovias BR-101, 290, 386 e 448, no Rio Grande do Sul, o projeto de concessão da RIS foi inicialmente desenvolvido sob a modalidade de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), onde os estudos são realizados pela iniciativa privada. Para adequar o projeto ao momento econômico do país e atender demandas surgidas em audiências públicas, a EPL (Empresa de Planejamento e Logística) ajustou os estudos com base em dados técnicos qualificados e projeções de demanda e investimentos necessários obtidos com rigor e confiabilidade.
Leilão
Os estudos avançaram em soluções de engenharia e de operação rodoviária com o objetivo de garantir o atendimento dos padrões de desempenho definidos para a futura concessionária ao longo dos 30 anos da concessão. O trabalho, desenvolvido pela EPL sob a coordenação do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), foi enviado em 2017 ao Tribunal de Contas da União (TCU) e, após a publicação de acórdão, será colocado em leilão possivelmente em setembro.
Para o presidente do Sindicato das Indústrias de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem (Sicepot-RS), Ricardo Portella, a concessão que representará R$ 15 bilhões em investimentos, no período de 30 anos, incluindo obras e a operação da rodovia, deve ser saudada sobretudo para demonstrar a importância da participação do setor privado em obras de infraestrutura.
Todo mundo sabe, segundo Portella, que o gaúcho é arisco ao setor privado devido a uma cultura estatizante. Ocorre que o RS reduziu sua capacidade de investir devido ao engessamento de seus recursos com o custeio e a folha do funcionalismo. O resultado disso é que um setor básico como a infraestrutura torna-se defasado, o que amplia os custos logísticos. Isso mostra que não é possível prescindir do investimento privado seja por meio de Parcerias Público Privadas (PPPs) ou concessões. Assim, um empreendimento como da RIS é um passo importante porque mostra a importância do setor privado e sua capacidade de beneficiar a comunidade, acrescentou. “A rodovia a ser formada passará por oito municípios, os quais serão beneficiados com receitas de ISSQN de R$ 1,8 bilhão em 30 anos, o que serve de exemplo para os benefícios gerados pelas concessões.”
“O Brasil precisa aprovar com urgência reformas como da Previdência Social a fim de permitir ao Estado um volume maior de investimentos em infraestrutura. Isso porque não é possível depender unicamente do setor privado”, destacou.
