“O dinheiro existe, mas é necessário demonstrar que o teu projeto é bom.” É dessa forma que Giovanni Pengue Filho, diretor geral da Artesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do estado de São Paulo), define o mercado internacional de concessões rodoviárias. Após road shows nos Estados Unidos, Espanha, Itália e França, em que o governo do estado de São Paulo apresentou projetos de cerca de R$ 8,9 bilhões, o executivo vê com bastante otimismo a perspectiva de atrair investidores estrangeiros, especialmente de empresas que operam rodovias e de bancos de investimento.
IFC
Para a montagem do edital internacional de licitação, o governo contou com o apoio do IFC (International Finance Corporation) – integrante do Banco Mundial – e de consultorias internacionais. “Dessa forma foi possível identificar barreiras restritivas e construir um modelo novo de concessões com as melhores práticas adotadas em outros países e que poderão ser observadas pela primeira vez no Brasil”, explicou Pengue Filho.
Contrato tripartite
Uma das novidades é o Contrato Tripartite a ser assinado entre o Poder Concedente, a Concessionária e o Financiador. Isso facilitará a financiabilidade do projeto por meio de regras para administração temporária, step in dos financiadores e substituição da concessionária, dentre outras questões, explicou Pengue Filho. Para o usuário das rodovias, a nova concessão terá benefícios como valor de tarifa de pedágio variável de acordo com horário e movimentação da rodovia, sistema de wifi ao longo de todo o percurso de pistas concedidas para comunicação online com o motorista, além da redução de 19%, em média, no valor das tarifas de pedágio já existentes; mais desconto de 5% nas tarifas para quem utilizar modo eletrônico de pagamento de pedágio.
Será considerado vencedor aquele que oferecer maior valor de outorga ao estado.
Estrangeiros
O primeiro edital de licitação foi lançado em novembro de 2016, contemplando o lote Rodovia do Centro Oeste, numa extensão de aproximadamente 570 km, que vai do limite de Minas Gerais até a divisa do Paraná. A previsão é de R$ 3,9 bilhões em investimentos ao longo dos 30 anos de concessão. Desse total, cerca de R$ 1 bilhão em obras de ampliação principal e R$ 1,8 bilhão na restauração de rodovias, R$ 516 milhões em equipamentos e sistemas, além de outros investimentos.
O segundo edital contemplou a rodovias dos Calçados que prevê investimento total de cerca de R$ 5 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão. Desse total, R$ 1 bilhão irá para as obras principais de ampliação da malha rodoviária, R$ 2,4 bilhões referentes à restauração e conservação durante os 30 anos de contrato e o restante em equipamentos e sistemas, bem como outras melhorias e investimentos nas pistas. Ainda em fase de projeto encontram-se as rodovias do Litoral paulista e Trecho norte do Rodoanel Mário Covas.
Até a data de ontem foram cadastrados mais de 100 interessados no data room aberto pelo governo do estado de São Paulo para a concessão dos dois trechos de rodovia, em leilões que serão realizados em 22 de fevereiro e 25 de abril, na BM&FBovespa. Além do Brasil, existem investidores da Espanha, Portugal, Itália e França, China e Coreia do Sul e Oriente Médio.
