Ainda nesta semana o governo do estado deverá publicar no Diário Oficial do RS portaria que institui grupo de trabalho para discutir os termos propostos pela Associação Hidrovias RS, cuja entidade foi lançada em maio do ano passado com o objetivo de induzir o uso do modal hidroviário.
Além de incentivar o uso do potencial de 65 municípios com acessos a hidrovias, como ferramenta de fomento ao uso desse modal, o projeto prevê a criação de um fundo privado para a manutenção da infraestrutura das hidrovias e a contrapartida a ser feita pelo executivo no âmbito dos portos públicos. “A partir da criação desse grupo de trabalho, vamos poder definir as atribuições dos terminas privados e do poder público. Como serão executados os serviços e as atribuições de cada um”, disse Miguel Pires, assessor técnico da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP).
O passo seguinte será a assinatura de um convênio entre o governo do estado e as operadoras de terminais privados, federações setoriais e municípios com acessos hidroviários. Pelos termos propostos, o governo do estado passará a fazer parte do conselho da Associação Hidrovias-RS formado pela Federação da Agricultura do RS (Farsul), Federação do Comércio do RS (Fecomércio), Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), ABTP, governo do estado e Federação das Associações do Municípios do RS (Famurs). Com base nos estudos realizados pelo EVTEA da hidrovia Brasil-Uruguai, Pires estima em até R$ 15 milhões por ano a demanda de recursos necessária para manter a navegabilidade dos eixos hidroviários, o que seria executado em comum acordo com a Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH).
O projeto de criação da Associação Hidrovias RS, de autoria da ABTP, ganhou força depois de reunião promovida na última semana pela Farsul com a presença do governador, José Ivo Sartori. “Estou aberto a todo o tipo de discussão, sempre resguardando o interesse público e social da coletividade”, disse o governador. Ele reiterou seu apoio às Parcerias Público-Privadas (PPPs) e sugeriu que a proposta deve considerar também a concessão de hidrovias. Como exemplo, ele citou os investimento no Porto de Pelotas que estão sendo aplicados pela CMPC Celulose Riograndense para o transporte a Guaíba via modal hidroviário
