O governo do estado do Rio Grande do Sul deverá deflagrar o processo de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) em vários segmentos, desde escolas, presídios, rodovias, saneamento e até mesmo o Parque Zoológico, de Sapucaia.
O primeiro edital que será lançado, entre dezembro de 2016 e fevereiro de 2017, para operação, manutenção e ampliação da capacidade, será mesmo a ERS 324 que é conhecida como a rodovia da morte. Até setembro, o governo editará o decreto do marco regulatório das concessões rodoviárias, definindo diretrizes da licitação, do plano de outorga, do programa de exploração da rodovia; do edital e do contrato, além do sistema tarifário e do equilíbrio econômico-financeiro, dos direitos e deveres do poder concedente, dos concessionários, usuários e do órgão regulador.
Em 45 dias, a contar da primeira semana de junho, será concluído o texto final do marco regulatório do Rio Grande do Sul, apesar da existência das mesmas diretrizes em nível federal. Para definir esse conjunto de normas, até 24 de junho serão promovidas reuniões com os principais agentes relacionados ao setor, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Agência Reguladora do Estado do RS (Agergs), sindicatos regionais, BNDES, Assembleia Legislativa e outros.
A modelagem dos primeiros trechos seguirá orientação de consultoria do Banco Mundial. Já os conceitos de concessões comuns e PPPs seguirão as mesmas linhas do PPI do governo federal que consolida o modelo de estruturação integrada de projetos. Segundo esses termos, o processo decisório terá um único conselho gestor e a administração pública poderá expedir autorização única para a realização de estudos de estruturação integrada, cujo decreto estadual está em elaboração.
Programa estadual novas concessões rodoviárias do RS
ERS 324: Concessão para operação, manutenção e ampliação da capacidade da rodovia: Passo Fundo – Marau – Casca – Nova Prata. Extensão: aproximadamente 104 Km. Prazo de concessão: 30 anos.
ERS 287: Concessão para operação, manutenção e ampliação da capacidade da rodovia: Camobi – Paraíso do Sul. Extensão: aproximadamente 67 Km. Prazo de concessão: 30 anos.
ERS 153: Concessão para operação, manutenção e ampliação da capacidade da rodovia : Vera Cruz – Soledade. Extensão: aproximadamente 127 Km. Prazo de concessão: 30 anos.
ERS 344 e 342 : Concessão para operação, manutenção e ampliação da capacidade da rodovia: Santa Rosa – Santo Ângelo – Cruz Alta – Ijuí. Extensão: aproximadamente 101 Km. Prazo de concessão: 30 anos.
ERS 453/486/417 (Rota do Sol): Concessão para operação, manutenção e ampliação da capacidade da rodovia: Caxias do Sul– Terra de Areia. Extensão: aproximadamente 163 Km. Prazo de concessão: 30 anos.
ERS 389 (Estrada do Mar): Concessão para operação, manutenção e ampliação da capacidade da rodovia: Osório– Torres. Extensão: aproximadamente 101 Km. Prazo de concessão: 30 anos
