O Brasil tem hoje um total de 536 projetos, dos quais 56 do RS, de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) – correspondente a uma potência de 8.000 MW -, que já passaram pela análise da Agência Nacional de Energia ( Aneel). Entretanto, 468 deles nem sequer possuem licença ambiental e disponibilidade hídrica. São esses os principais desafios que precisam ser superados para que as centrais hidrelétricas possam recuperar o seu espaço na matriz energética.
Foi esse o recado transmitido pelo secretário-adjunto da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), Hélvio Neves Guerra, durante reunião desta segunda-feira, 8 de julho, da Frente Parlamentar em Apoio às Pequenas Centrais Hidrelétricas presidida pelo deputado Ernani Polo e do Comitê de Monitoramento à Implantação do Programa Gaúcho de Incentivo às Pequenas Centrais Hidrelétricas (Compech).
Depois de enaltecer os atributos das PCHs nos aspectos econômicos, sociais e ambientais, Guerra afirmou que é preciso demanda e preços compatíveis para que as centrais hidrelétricas possam competir com as demais fontes. “Vamos tratar de forma diferente a pequena central e fazer uma cruzada junto aos órgãos ambientais a fim de apressar a emissão de licenças ambientais”.
Em sua apresentação, Guerra sugeriu uma maior aproximação entre o MME e os órgãos ambientais e apresentou proposta de um workshop, reunindo os três estados do Sul a fim de afinar uma ação conjunta para destravar os projetos de PCHs sem comprometer a segurança, a sustentabilidade e o patrimônio para que seja possível avançar a participação das centrais na matriz energética brasileira.
De sua parte , Roberto Zuch, presidente da Associação Gaúcha de Fomento às Pequenas Centrais Hidrelétricas (agPCH), afirmou que a partir dos leilões desde 2005 foram feitas contratações de eólica, solar, biomassa e PCHs sempre com preços decrescentes, inclusive no último leilão a energia solar bateu recorde mundial de menor preço, de U$ 17,50, e isso não está se refletindo nos preços das tarifas.
Acrescentou que a proposta de leilões regionais por fontes defendida pelo setor pode trazer benefícios não só para as regiões mas também para a matriz energética como um todo. “É necessário definir qual a proporção ótima da matriz , de hidráulicas com reservatório, sem reservatório, de eólica, solar e térmicas de backup que vai trazer o melhor benéfico por fonte e de quanto vou precisar em cada submercado para chegar a melhor tarifa e fazer os agentes competirem entre si dentro de parâmetros técnicos definidos”, completou.
“Quais os nossos desafios?”, indagou Zuch , lembrando que em 2018 foram feitas conquistas importantes, no RS, que proporcionaram maior segurança para os investidores e técnicos ambientais, no âmbito do Consema.“Precisamos iniciar a implantação de um maior número possível de PCHs que vai movimentar não só a cadeia produtiva do setor como também a economia, além de uma extensa cadeia setorial e bancos de financiamento”.
Outro desafio importante trata do fluxo de desenvolvimento de cada projeto, continuou Zuch. “O empreendedor por conta e risco faz o estudo de projeto básico, ganha autorização da Aneel e tem o prazo de até três anos para obter licença prévia e solicitar a sua outorga. Esse prazo prorrogável por mais três anos leva não é compatível com a realidade que mostra um tempo médio para a emissão de licenças de 5,4 anos e de até mais de 10 anos, o que leva a muitos empreendedores a perderem a autorização da Aneel e ter as garantias revogadas, porque não obtiveram licenciamento no prazo. É preciso mais prazo”.
Presente no encontro, o secretário de Meio Ambiente e Infraestrutura do RS, Artur Lemos Júnior, sugeriu a realização do workshop proposto por Guerra para o próximo encontro do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul), organismo que reúne representantes do Rio Grande do Sul, do Paraná, de Santa Catarina e de Mato Grosso do Sul, cujo presidente é o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.
