Há meses, o setor portuário brasileiro acompanha com ansiedade o futuro do projeto marítimo mais ambicioso do país, atualmente travado nos bastidores de Brasília. Em jogo está o leilão do Tecon Santos 10, um megaterminal planejado para o Porto de Santos — o maior complexo portuário da América Latina.
Segundo a Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), a demora na publicação do edital de licitação tem gerado um efeito dominó de incertezas, congelando bilhões em investimentos potenciais e ameaçando o ritmo de crescimento econômico da nação.
Um sistema operando no limite
As cifras envolvidas traduzem a gravidade da situação. O Porto de Santos é a principal artéria da economia brasileira, responsável por escoar cerca de 29% de toda a balança comercial do país. Movimentando atualmente quase 6 milhões de TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) por ano, o complexo opera perigosamente próximo do seu limite físico. E o Tecon Santos 10 foi desenhado para ser a válvula de escape desse sistema.
Para as lideranças do setor, a paralisia atual é incompreensível. O projeto já superou o rigoroso rito regulatório brasileiro, tendo sido aprovado por todas as instâncias competentes: a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o Ministério de Portos e Aeroportos, a Casa Civil e o Tribunal de Contas da União (TCU).
Ainda assim, a assinatura final que publica o edital continua pendente.
O custo da hesitação
“É fundamental que as autoridades se entendam e publiquem o edital o quanto antes”, afirma Jesualdo Silva, diretor-presidente da ABTP, entidade que reúne 107 empresas do setor.
“Esse atraso causa prejuízos não só ao Porto de Santos, mas a toda a cadeia logística do Brasil, pois impede investimentos relevantes e, por consequência, a expansão da capacidade operacional no principal porto do país.”
Além do impacto direto no concreto e nos guindastes, a demora cobra um preço social e geopolítico. O Ministério de Portos e Aeroportos estima que o empreendimento tem potencial para gerar 2,5 mil empregos diretos e 5 mil indiretos.
O momento é considerado estratégico. O Brasil tenta se posicionar para colher os frutos de novas dinâmicas globais, incluindo a futura implementação prática do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul.
“É lícito crer que a vencedora do leilão absorverá, ao longo dos 25 anos de contrato, boa parte do novo fluxo comercial entre Brasil e Europa”, projeta Silva.
Por enquanto, contudo, esses navios permanecem no horizonte, aguardando que o governo desembarque a burocracia para que o futuro do comércio exterior brasileiro possa, finalmente, zarpar.
- Investimento previsto: Mais de R$ 5,6 bilhões.
- Expansão de capacidade: Adição de 3,5 milhões de TEUs por ano.
- Obras de longo prazo: 25 anos de concessão com intervenções estruturais profundas, incluindo a dragagem de áreas de manobra e berços de atracação para receber navios de última geração.
