Por Milton Wells
A renovação da concessão da Malha Sul, operada pela Rumo, está no centro de uma intensa discussão que envolve o Ministério dos Transportes e os governos dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Com o contrato se encerrando em 2027, as negociações buscam uma solução que reverta o cenário de subutilização e desativação de trechos entre outras desconformidades praticadas pela concessionária, um embate que vem sendo acompanhdo pela revista MODAL há quase 10 anos..
Para mediar e planejar as melhorias necessárias, o Ministério dos Transportes instituiu um Grupo de Trabalho (GT) composto por representantes do Ministério, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), da Infra S.A., além de governadores dos estados envolvidos.
Iniciado em 29 de novembro de 2024, o prazo original de 90 dias do GT foi prorrogado por mais 90 dias em fevereiro de 2025. Isso significa que, embora o prazo oficial para a apresentação dos resultados tenha se estendido, há indicativos, desde o início de julho de 2025, de que a discussão sobre o futuro da Malha Sul está em fase final, com estudos já apresentados pela Infra S.A. A expectativa é que uma decisão seja tomada em seguida, dada a proximidade do fim do contrato.
A principal demanda do Ministério e dos estados é de que a renovação da concessão seja condicionada a investimentos significativos na recuperação e modernização da malha. Há uma forte pressão para que a Rumo assuma um compromisso claro de investimento, especialmente no Rio Grande do Sul, o estado mais afetado pela degradação da malha.
Apesar da busca por consenso, a negociação enfrenta desafios, como o histórico de descumprimento contratual da concessionária em relação à manutenção e investimentos. O Tribunal de Contas da União (TCU) também tem indicado a necessidade de considerar a performance da concessionária. A própria Rumo, em alguns momentos, manifestou o desejo de devolver trechos não lucrativos à União.
Carta Manifesto
Em Florianópolis, na semana passada , os governos do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul uniram forças pela retomada dos investimentos no modal ferroviário da Região Sul, com a assinatura de uma Carta Manifesto, que formaliza a contrariedade com a concessão atual e exige a participação ativa dos quatro estados em qualquer deliberação sobre a renovação, reestruturação ou destinação de recursos.
Durante o encontro, foi consolidada a criação da Comissão Interestadual para Assuntos Ferroviários da Malha Sul, vinculada ao Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul). Esta comissão atuará como instância oficial de interlocução junto aos órgãos federais, à Rumo, ao TCU e outras entidades, garantindo que os interesses regionais sejam considerados de forma técnica e transparente.
O governador Eduardo Leite (RS) enfatizou a importância da participação ativa dos estados para definir o futuro da concessão e atrair investimentos. Ele destacou que a malha ferroviária gaúcha perdeu metade de sua movimentação nos últimos anos, operando com baixa velocidade e alto custo. “Não aceitaremos que a atual concessão seja prorrogada sem compromissos concretos de investimento e planejamento. Os recursos da devolução precisam ser aplicados aqui, onde o prejuízo é real e onde há potencial de crescimento”, afirmou Leite.
A Malha Sul da Rumo, que se estende por aproximadamente 7.223 quilômetros conectando o Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e parte de São Paulo, enfrenta um cenário de contração, subutilização e deterioração, especialmente nos três estados do Sul.
O Rio Grande do Sul é o estado mais afetado. Desde 1997, perdeu cerca de 1.500 km de trilhos, operando em meados de 2025 com apenas 921 km ativos. Trechos vitais para o Mercosul foram desativados, e a velocidade média dos trens é alarmante: apenas 12 km/h. As recentes enchentes agravaram a situação, bloqueando cerca de 759 km da malha.
Santa Catarina, de sua parte, registra a subutilização e desativação de trechos. A falta de investimentos em manutenção e modernização de ramais secundários impede que a malha atenda plenamente às necessidades logísticas locais, apesar do crescimento da movimentação de cargas nos portos de São Francisco do Sul e Imbituba.
No Paraná, apesar de a Malha Sul ser crucial para o escoamento da produção agrícola para o Porto de Paranaguá, há desafios relacionados à infraestrutura da malha existente. A necessidade de modernização e ampliação da capacidade é evidente para atender ao crescente volume de grãos e outras cargas.
A principal causa dessa precarização é a falta de investimentos proporcionais à dimensão da malha e ao potencial da região. A Rumo tem sido criticada por um suposto “desinteresse” em investir em trechos não considerados de alto tráfego ou rentabilidade imediata.
A situação tem levado a intensas discussões sobre a revisão do contrato de concessão, com os governadores e entidades empresariais unindo-se a favor de três pontos: Investimentos concretos: Um plano detalhado para a recuperação e ampliação da malha nos três estados; reinvestimento de recursos, com a garantia de que os valores da “devolução onerosa” (pagos pela prorrogação da concessão) sejam reinvestidos na própria Região Sul. E a discussão de um modelo mais adequado às necessidades logísticas atuais e futuras do Sul, que pode incluir a desativação oficial de trechos inviáveis e a concentração de recursos nos demais, ou a busca por novos operadores.
Relicitação
Ainda que a renovação condicionada pareça ser a via preferencial do Ministério dos Transportes para buscar um consenso, a relicitação não está descartada. Se a Rumo não apresentar um plano de investimentos que atenda às expectativas dos estados e do Ministério — especialmente no que tange à recuperação de trechos degradados e ao aumento da capacidade —, a opção de abrir uma nova licitação para a Malha Sul ganha força.
O “desejo de devolver trechos não lucrativos à União” por parte da Rumo indica que a empresa pode ter um foco em trechos de maior rentabilidade, o que diverge da visão dos estados que buscam a reativação de toda a malha para fins de desenvolvimento regional. Esse desalinhamento pode ser um impeditivo para uma renovação consensual.
A tendência, portanto, aponta para uma decisão estratégica que será crucial para o futuro logístico do Sul do Brasil. O Ministério dos Transportes, os estados e a Rumo estão em uma encruzilhada. Ou a concessionária assume um compromisso irrefutável de investimentos na revitalização da Malha Sul, atendendo às demandas por desenvolvimento regional, ou o governo federal será pressionado a buscar alternativas que possam, de fato, dar um novo fôlego ao modal ferroviário na região
