O Ministério de Minas e Energia (MME) encaminhou, nesta segunda-feira (15/8), para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os preços-teto do Leilão A-5 de 2022 propostos pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e aprovados pelo MME. O leilão A-5 será realizado em 16 de setembro de 2022 e o fornecimento de energia inicia-se em 1º de janeiro de 2027. Também foi comunicado à Aneel a não necessidade de realização do Leilão A-6 de 2022, em virtude da ausência de demanda por parte das distribuidoras.
O cancelamento do Leilão A-6 decorre de diversas medidas em curso, como a proposta de abertura de mercado, a expansão da geração distribuída e a descotização das usinas Eletrobras. Desta forma, não houve, por parte das distribuidoras de energia, declaração de necessidade de compra de energia elétrica para o Leilão A-6 de 2022.
A medida representa economia administrativa e dos recursos dos agentes privados, na medida em que o certame meramente revelaria que, embora haja oferta de projetos, não há demanda para contratação no ambiente regulado.
As medidas foram tomadas com base nas Portarias MME nº 41, 14 de abril de 2022, e nº 47, de 12 de julho de 2022, que tratam, respectivamente, das diretrizes e da sistemática necessárias para a realização, em 16 de setembro de 2022, dos Leilões de Energia Nova “A-5” e “A-6”, de 2022. (MME)
