Milton Wells
O gaúcho ainda não acordou de um terrível pesadelo. O efeito das inundações ainda levará muito tempo e muitos bilhões de reais para ser restabelecido. O certo é que ficamos muito pobres e vamos ficar mais pobres ainda se o mínimo necessário para a retomada ficar cada vez mais demorado. Nosso lindo aeroporto foi ferido e sua retomada permanece indefinida Isso porque os recursos necessários ainda não foram viabilizados de parte do poder concedente, que por ser uma concessão é o governo federal. Como o motivo que determinou o colapso do aeroporto foi de força maior, a responsabilidade do ressarcimento é sempre do contratante.
É certo que o direito ao equilíbrio econômico-financeiro decorre de previsão constitucional. O artigo 37, XXI, da Constituição Federal é expresso ao afirmar ser necessária a “manutenção das condições efetivas da proposta” durante a execução contratual. No mesmo sentido, o artigo 65, II, “d”, da Lei nº 8.666/93 reconhece a possibilidade de alteração contratual para o restabelecimento do equilíbrio contratual. Trata-se de um direito reconhecido à Administração e ao contratado e que já existe desde a assinatura do contrato.
Os aeroportos, mais do que meros pontos de partida e chegada, são motores significativos de desenvolvimento econômico e catalisadores de crescimento na era moderna. Não são apenas instalações para aeronaves pousarem e decolarem; são nós essenciais na rede global de transportes, ligando cidades e países, facilitando o comércio internacional e permitindo o intercâmbio cultural.
A importância dos aeroportos vai além da sua função principal de transporte aéreo; funcionam como centros de atividade económica, gerando emprego, estimulando o comércio local e atraindo investimento. Atualmente, pelo menos 4,5 por cento dos o PIB mundial é contribuído pelos aeroportos e indústrias de aviação.
Na verdade, os aeroportos são como um coração para uma economia. É ali que pulsa um centro económico vital para os estados e países. O aeroporto gera um impacto econômico substancial, no valor de milhões de reais anualmente, e apoia dezenas de milhares de empregos direta e indiretamente.
Todavia, aqui, no nosso Rio Grande, o coração parou de bater. Por isso, é impostergável uma solução para que nosso aeroporto possa reativar suas operações o mais breve possível. Quando nosso aeroporto retomar as suas atividades, o gaúcho poderá enfim acordar e perceber que foi apenas um pesadelo. Que as coisas começam a se normalizar. Que os tremores daquela noite irão desaparecer de sua mente. Que a vida vai seguir e que um dia ainda nos lembraremos de como fomos heroicos. É quando o Rio Grande, enfim, irá ressurgir.
