Em apenas um ano, em razão da crise da economia nacional, o setor da construção pesada do Rio Grande do Sul foi do céu ao inferno. Ao final de 2014, o Dnit havia registrado um volume de investimento de cerca de R$ 1 bilhão no estado, que se reduziu para menos de R$ 313, 4 milhões até novembro deste ano. Esse recuo na liberação de recursos abalou fortemente o equilíbrio econômico-financeiro das empresas gaúchas. Das 10 principais com sede no estado, sete estão em recuperação judicial, e de um total de 25 mil trabalhadores, registrados em 2013, a categoria conta hoje com pouco mais de 5 mil. Tudo isso é resultado de uma conjuntura que começou em setembro de 2014, com o atraso nos pagamentos do Dnit, seguido do aumento dos insumos não repassado aos contratos e pela redução das linhas de investimentos do governo federal.
Dívida do Dnit
Hoje, segundo Ricardo Portella, presidente do SICEPOT-RS, o Dnit deve cerca de R$ 2 bilhões, dos quais R$ 160 milhões com o setor do RS. Em média, os pagamentos são feitos com 120 dias de atraso, o que levou as empresas contratadas a paralisarem as obras de duplicação da BR-116, Porto Alegre-Pelotas, que deveria ser concluída em junho deste ano, e da BR-290, Eldorado-Pantano. A única obra federal em execução é a da Travessia de Santa Maria que também deve ser paralisada.
“O Dnit está quebrando a engenharia nacional”, disse Portella a MODAL. “Hoje nem mesmo existem recursos para a conservação de estradas.” No meio desse quadro, o dirigente manifesta estranheza pelo fato de “o Tribunal de Contas da União (TCU), sempre zeloso no cumprimento dos contratos, permaneça em completo silêncio quando se trata da falta de pagamentos às empresas por parte da autarquia federal”.
Concessões
Em relação ao Daer, Portella lembra que o ano começou com a declaração de moratória do governo José Sartori. Na sequência, a autarquia estadual diminuiu de forma drástica os investimentos que não devem chegar a cerca de R$ 130 milhões, diante de R$ 690 milhões de 2014. “Hoje o estado não tem dinheiro nem para a conservação das estradas que estão cheia de buracos, o que coloca os motoristas em risco”, observou Portella. “O Tesouro existe apenas para pagar o funcionalismo e quem cobra do governador não entende as dificuldades que ele enfrenta”, acrescentou.
Devido à recessão da economia, Portella manifesta preocupação quanto à factibilidade das concessões previstas pelo governo federal, por meio do Programa Investimento em Logística (PIL2), que prevê licitações das rodovias BR-101/116/290/386, com investimentos de R$ 3,2 bilhões. Sobre as concessões do governo do RS, tanto em rodovias quanto em saneamento, ele mantém o ceticismo: “Não enxergo no governo a vontade política necessária para colocar um programa desses para frente, cujo processo leva no mínimo 24 meses para a sua execução”, ressaltou. “É preciso que o próprio governador José Sartori lidere o projeto, senão mais uma vez as promessas não sairão do papel.”
