O happy end da PPP da Corsan

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A PPP da Corsan é a maior PPP de saneamento do país. Engloba investimento total de R$ 2,23 bilhões, divididos em obras em execução pela Corsan (R$ 370 milhões) e investimentos do parceiro privado (estimativa de R$ 1,86 bilhão, repartido em R$ 1,63 bilhão para expansão do sistema de esgoto e R$ 230 milhões para ações comerciais e operacionais).

 Milton Wells

O sucesso da PPP da Corsan veio em muito boa hora para o Rio Grande do Sul. Já se esgotou a paciência do gaúcho de assistir frequentes interrupções de políticas públicas altamente benéficas para a população, que acabam não vingando devido a interrupções intempestivas provocadas unicamente pelo fator político.

A PPP da Corsan não somente é um basta à descontinuidade administrativa que vinha predominando nas últimas décadas no estado, mas uma demonstração inequívoca de que as boas ideias passam pela percepção de um problema, pela necessidade da tomada de uma decisão, pela definição de objetivos e pelos meios de alcançá-las.

A gênese da PPP da Corsan representa exatamente isso. Ou seja, diante da incapacidade da estatal de manter investimentos necessários não somente para a manutenção do sistema de esgotamento sanitário de sua área de atuação, mas pela busca  da universalização desse serviço público, surgiu no governo Yeda Crusius a Proposta de Manifestação de Interesses (PMI)   – um  meio por meio do qual o poder público obtém das empresas interessadas estudos que possam servir para os editais de licitação de contratos de concessão ou PPPs.

Lançada de forma efetiva no governo no seguinte, ela foi abortada no mesmo período depois de a iniciativa privada ter investido cerca de R$ 10 milhões, na época, somente para o desenvolvimento desses estudos e projetos.

Retomada na gestão do governo José Sartori por Flávio Presser, que exercia a presidência da Corsan, a PPP perdeu seu escopo inicial que era muito mais abrangente em número de municípios e passou a concentrar-se nas prefeituras da RMPA.

Depois de renovar por 37 anos os contratos desses municípios para garantir uma PPP de 35 anos, a Corsan passou a estar habilitada para essa forma de contrato entre os setores público e privado, dependendo apenas de sua aprovação pelas respectivas Câmaras de Vereadores, o que foi finalmente alcançado  não sem antes um intenso debate político nessas prefeituras.

happy end da PPP da Corsan, a primeira PPP do RS, além de seu significado econômico e social,  nos remete à ideia de que é possível planejar para a continuidade ao longo de diferentes governos  e privilegiar a adoção de certas estratégias políticas que criem meios institucionais que dificultem a interrupção não justificada de projetos de claro interesse para a população do estado

 

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