Em entrevista à revista MODAL ONLINE, o professor da UFRGS, Luiz Afonso Senna, avalia os fatores que levaram o Rio Grande do Sul à ridícula posição de 18º lugar em infraestrutura no Ranking de Competitividade 2017 dos estados, segundo pesquisa do Centro de Liderança Pública (CLP). Acompanhe:
O que nos levou a essa ridícula colocação se usarmos como comparação o fato de que somos o terceiro ou quarto estado exportador e o quarto no PIB nacional?
A falta de uma visão de longo prazo é a maior responsável pela situação absurda em que o estado se encontra. Nas últimas décadas o estado viveu de glórias passadas, desprezando as boas práticas de governança, gastando errado e apostando que as soluções viriam do céu. As rodovias deixaram de ter fontes sustentáveis de financiamento do Tesouro, o que representaria o uso de poupança do estado. Alguns empréstimos internacionais foram feitos, porém sem que o estado se apercebesse de que deveriam ser pagos. Por fim, a falta de qualificação dos quadros dirigentes do setor de infraestrutura que, por falta de conhecimento específico da matéria, aprendiam ao longo do mandato, obviamente praticando erros primários nesse período. Um coquetel completo de incompetência que nos trouxe ao ponto em que nos encontramos hoje.
O que deve ser feito pelo poder público para que o estado possa recuperar os primeiros lugares?
O poder público precisa se reorganizar. O primeiro ponto é criar condições para atrair pessoas qualificadas para sua gestão. Como os recursos públicos oriundos do tesouro não existirão em quantidade necessária nos próximos anos, em todos os níveis o poder público deve recorrer ao recurso das concessões e PPPs. Não da forma tímida e quase culpada como tem feito, mas de forma decisiva. Concessões e PPPs não devem ser apenas fruto da necessidade. Devem ser resultado de convicção. Se assim não o for, teremos programas frágeis e desconexos.
Até que ponto o meio empresarial poderia contribuir para a recuperação do estado no setor?
Creio que o estado em que nos encontramos não é responsabilidade apenas dos governos. A sociedade como um todo e o empresariado em particular foram omissos em muitas ocasiões. A forma de contribuição do empresariado deve ser o apoio claro e inequívoco aos programas de concessão e PPPs em todos os níveis. Esse apoio deve ser absolutamente claro, passando então para a sociedade a sensação de que as medidas que o governo venha a tomar nesta área estão respaldadas pelo setor produtivo do estado. Infelizmente, isto não tem ocorrido até aqui.
Qual a sua impressão sobre a factibilidade das PPPs no estado? Em quais áreas? As PPPs e concessões são formas inteligentes e economicamente sustentáveis de prover infraestrutura, assegurando a realização de manutenção e operação das mesmas ao longo do tempo. Os recursos públicos devem ser usados para alavanca-las. Praticamente todas as áreas podem se beneficiar de PPPs. Rodovias, saneamento, iluminação pública, portos, dragagens em nossas vias navegáveis, entre outras, podem facilmente dispor de PPPs. Basta vontade explícita e competência para fazê-lo.
As privatizações de estatais podem contribuir para melhorar os índices de investimento?
Qualquer empresa, seja ela privada ou pública, deve ter lucro. A destinação desse lucro é o que devera diferenciá-las. No Brasil aceita-se que empresas públicas sejam deficitárias, o que é um absurdo sob todos os enfoques. Empresa deficitária é sinônimo de incompetência gerencial. Infelizmente, a expressiva maioria das empresas estatais é deficitárias e acabam não cumprindo com a função que justificaria sua existência. As privatizações podem sim contribuir para os índices de investimentos, porém tais privatizações não podem ser feitas de forma açodada. Devem ser fruto de estudos sérios e competentes e as vendas devem ser feitas por preços corretos. Não pode ser apenas uma transferência irresponsável para o setor privado.
Até que o ponto o PELT-RS pode contribuir para melhorar a atual situação? O PELT-RS é uma excelente ferramenta de planejamento, item que faltou nos últimos anos no estado. Ele dá as diretrizes básicas e identifica obras e ações para tornar a rede de transporte no estado mais eficiente. Porém o PELT-RS não terá efeito algum se os investimentos por ele identificados não sejam executados.
Comentários que julgar relevantes. O momento histórico que vivemos requer muita competência e qualificação. Os discursos políticos fáceis e as soluções milagrosas devem ser abolidos. Espero que a escassez dos dias atuais sirva de alavancagem para a produção de soluções sustentáveis e consensos mínimos da sociedade.
