O cenário energético brasileiro, marcado por rápidas transformações e incertezas, parece estar abrindo um novo capítulo para as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). Duas Medidas Provisórias (MPs) recentes, a 1.300 e a 1.304, de 2025, estão reconfigurando as regras do jogo e prometem um “período virtuoso” para o setor, conforme avaliado pelo empresário Ricardo Pigatto, especialista na área de PCHs.
Embora a MP 1.304/25 tenha revogado a obrigatoriedade de contratação de 50% de PCHs nos leilões de energia nova em leilões A-5 e A-6, esta pode ser considerada um passo crucial para a retomada das PCHs, disse o empresário.
De acordo com ele, a MP 1.304 instituiu um programa de contratação de 4.900 MW em PCHs e CGHs. Essa energia será contratada por meio de um leilão de reserva, desvinculado da demanda das distribuidoras. O leilão está previsto para o primeiro trimestre de 2026, com entregas a partir de 1.000 MW por ano a partir de 2032, contratando 3.000 MW, e o restante, 1.900 MW vai ser leiloado à medida que o planejamento pelo poder concedente assim o indique. É um volume que sinaliza o reconhecimento da importância das PCHs na matriz energética nacional, relata.
Para Pigatto, as novas medidas marcam um reconhecimento tardio, mas necessário, da vocação das PCHs. Ele argumenta que, nos últimos anos, o crescimento vertiginoso das fontes intermitentes, como a solar e a eólica, foi impulsionado por subsídios exagerados, o que gerou impactos negativos na qualidade e segurança da entrega da energia no Sistema Interligado Nacional (SIN).
“A geração hidrelétrica, de qualquer porte, é sazonal e não intermitente,” explica Pigatto. “Ela gera energia síncrona e com reativos, que ajudam a manter a estabilidade e segurança dos sistemas elétricos.” Ele enfatiza que as PCHs, por serem 100% de matriz de fornecimentos nacional e estarem localizadas nas “pontas” das redes, atuam como geradoras de energia distribuída de qualidade, de forma segura e com custos de produção mais baixos do que as fontes intermitentes. “A obviedade passa a ser reconhecida”, afirma.
Com o leilão A-5 de 2025 agendado para 22 de agosto, a expectativa de demanda é cautelosa, mas otimista. Pigatto projeta que a demanda das distribuidoras pode variar entre 250 MW e 500 MW médios, resultando em contratações de 600 MW a 800 MW de potência. O preço teto estabelecido em R$ 411/MWh é considerado atrativo, mas ele alerta para a necessidade de cautela por parte dos empreendedores.
Desafios
No entanto, os desafios persistem. O empresário destaca a falta de infraestrutura de escoamento como um dos maiores gargalos, exemplificando a situação com o estado de Mato Grosso do Sul, onde 12 projetos de PCHs foram inviabilizados por apenas duas usinas solares que tampouco iniciaram suas construções, disse Pigatto após consultar o site da ANEEL. Essa concorrência por conexão à rede é um reflexo de um mau planejamento que, segundo ele, não considerou o “sinal locacional da geração” e privilegiou a GD intermitente.
Impacto
A limitação do teto da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e o novo Encargo de Complemento de Recursos (ECR) também preocupam, mas Pigatto acredita que, por serem as PCHs as fontes menos subsidiadas, o impacto será menor e poderá até aumentar a atratividade do setor.
Por fim, a possibilidade de operar com modulação diária, sem a necessidade de participar do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE), é vista como um grande diferencial. Para o empresário, essa nova regra, permite às PCHs, que podem operar de forma despachável e mais flexíveis, deve ampliar sua importância e rentabilidade, garantindo uma compensação mais justa pela energia gerada, especialmente nos horários de pico.
A nova conjuntura, portanto, coloca as PCHs em uma posição de destaque, não apenas como fontes de energia limpa, mas como peças-chave para a estabilidade e segurança do sistema elétrico nacional, completa o empresário.
