A experiência regulatória de portos internacionais foi o tema que marcou o 4º Encontro anual da ATP (Associação de Terminais Portuários Privados). As diferentes experiências apresentadas ao longo do evento (América do Norte, Latina e Europa), de fato, mostram uma convergência na solução para competitividade do país através de políticas públicas pautadas na segurança jurídica, na liberdade de empreender e em menos burocracia.
Mike Sealy, gerente-geral da Stolthaven Terminals falou sobre a regulação portuária americana e equiparou a situação jurídica entre Brasil e Estados Unidos. Sobre a constante discussão acerca da desburocratização do setor, ele foi taxativo: “Precisamos ser mais rápidos”, acrescentando que é necessária a diminuição do custo Brasil além da descentralização do poder para que o país cresça mais rápido no setor.
Diálogo com o governo
O representante da Hutchison Port Limited, Paul Davey, destacou a produtividade de seu porto no Reino Unido que é privado desde o início de suas atividades no país. O gerente comercial da DP World, Otto C. Bottger, falou sobre sua experiência em 25 anos na área em diversos portos e concluiu dizendo que o melhor regulador é o próprio mercado.
Respondendo aos questionamentos de executivos do setor sobre a dificuldade em dialogar com o governo por causa da constante troca dos cargos, o diretor da Antaq, Adalberto Tokarski, respondeu com otimismo. “Tivemos cinco trocas em quatro anos e, embora isso atrapalhe o diálogo, a situação hoje está melhor do que alguns anos atrás”, avaliou.
Regulação ampliada
O diretor-presidente da ATP, Almirante Murillo Barbosa, disse que o debate foi oportuno por conta das recentes mudanças no marco regulatório. “Trouxemos pessoas de fora que trabalham com regulação há muito mais tempo que o Brasil para dizer como ocorre lá fora. Sem dúvida foi extremamente positivo. Vimos posições diferentes, mas também a coexistência de diversos modelos portuários, com destaque para a competitividade dos Terminais Portuários Privados (TUPs); a diferenciação regulatória e uma série de coisas que defendemos há muito tempo. Sob essa perspectiva, este encontro conseguiu cumprir seu objetivo”, avaliou o Barbosa.
“O tema foi muito importante porque hoje o Brasil vive uma grande necessidade de regulação. Isso se aplica tanto ao setor aquaviário quanto os demais setores da economia nacional. O país precisa de agências de estado que regulem os serviços que são prestados para a sociedade até mesmo em defesa dessa sociedade”, destacou Tiago Lima, do Instituto Brasil Logística.
A importância dos modelos privados
“Participei dos quatro eventos da ATP, que vem sendo extremamente importante, principalmente, porque ela nasceu com a alteração do marco regulatório onde houve uma oportunidade e privilégio não no sentido de diferenciação, mas de liberdade de investimento. Os terminais privados souberam aproveitar, investiram, foram uma opção importante e a tendência é esse processo continuar,”, disse Aloísio Sobreira, da AEB.
“Tivemos a oportunidade de entender alguns modelos de marcos regulatórios diferentes dos aplicados no Brasil e quiçá possamos usá-los como exemplo. Ficou claro que fora do Brasil existe restrições e dificuldades que já enfrentamos aqui, principalmente no tocante a acessibilidade dos terminais, assim como licenciamentos e demais necessidades junto aos órgãos reguladores”, assinalou Cássio Schreiner, do Porto Itapoá.
