A posição defendida pelos quatro estados que compõem o Codesul (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul) sobre a renovação da concessão ferroviária da Rumo é de oposição à renovação imediata e de busca por uma prorrogação temporária e condicionada. Foi o que informou à Modal o secretário-adjunto da Secretaria de Logística e Transportes (RS) Clóvis Magalhães.
Segundo Magalhães, o Codesul, por meio dos seus governadores, não externou veto total à permanência da operação, mas defende uma prorrogação de dois anos do contrato atual. Essa prorrogação tem um objetivo claro: permitir uma análise técnica e tempo para que os estados contratem uma consultoria especializada para estudar o relatório da Infra S.A. e elaborar uma proposta integrada que atenda aos interesses regionais.
Nesta nova modelagem, o tempo extra que levaria a concessão até 2029, serviria para planejar e viabilizar uma nova licitação com um novo conceito para a Malha Sul, já que não há condições para a modelagem completa até o fim do contrato em março de 2027.
“O Codesul exige uma negociação completa que contemple os quatro estados em conjunto, rejeitando tratativas em partes”, diz Magalhães.
Dois pontos são inegociáveis, ou seja, a resolução dos passivos dos estados, que no caso do RS é de maior monta e que foi acumulado pela concessionária ao longo dos 30 anos , referente à redução da malha do modal . “É indispensável que esse passivo seja negociado e resolvido antes de qualquer novo contrato ”,diz Magalhães.
“O passivo precisa estar presente no novo processo licitatório, o que pode impedir a Rumo de participar da nova concessão”.
Magalhães também externou a histórica falta de diálogo com o governo do RS, o que ficou nítido na recente retirada de trilhos da malha gaúcha e sua transferência para o Paraná. Há uma forte crítica à concessionária pela ausência de diálogo com os estados federados, com a retirada de trilhos, sendo um exemplo de desinvestimento feito sem comunicação prévia.
“Fomos surpreendidos com a informação de que a Rumo retirou trilhos no RS. A empresa não tem o hábito de dialogar com o estado, apenas com o governo federal. Trata-se de uma realidade que também se aplica em Santa Catarina, pelo que pude constatar. Isso se caracteriza como um desinvestimento da concessionária, o que foi transmitido ao MPF no sentido de não prosseguir com essa ação ”.
A ALL- América Latina Logística do Brasil S.A. passou a se chamar Rumo em fevereiro de 2015, quando a fusão das duas empresas foi aprovada pelo Cade, envolvendo a formação de uma empresa avaliada em cerca de R$ 11 bilhões.
A ALL obteve a concessão da malha sul pertencente à Rede Ferroviária Federal S.A. no leilão realizado em 13 de dezembro de 1996. A outorga desta concessão foi efetivada por decreto presidencial de 21 de fevereiro de 1997. A empresa iniciou a operação dos serviços públicos de transporte ferroviário de cargas, na região Sul, em março de 1997.
Leia abaixo o levantamento feito pelo governo do RS, encaminhado ao Ministério dos Transportes:
