Investimentos superiores a R$ 30 bilhões, geração de mais de 15 mil empregos e uma economia de custos no transporte de R$ 33 bilhões por ano. Pelo menos essa é a estimativa do governo federal sobre os benefícios das prorrogações antecipadas de contratos de concessão ferroviária que serão concluídas até o final o ano. A expectativa é que até início de junho tudo chegue ao TCU, que tem 45 dias para se manifestar, prazo que pode ser estendido caso surjam novos questionamentos.
Além da Malha Paulista da Rumo, de 558 km de ferrovia em São Paulo, serão beneficiadas a MRS Logística, de 1,6 mil km de trilhos, que atua no Sudeste, a Estrada de Ferro Vitória-Minas, Estrada de Ferro Carajás e Ferrovia Centro-Atlântica.
Os investimentos em ferrovias no país não devem parar por aí. Está muito próxima a licitação da Ferrovia Norte-Sul. Segundo a ANTT, a previsão é que o edital seja publicado no segundo trimestre de 2018. O trecho da Ferrovia Norte-Sul a ser concedido é de 1.537 km de extensão, sob a responsabilidade da empresa pública Valec Engenharia, Construções e Ferrovias. O trecho se divide em dois sub trechos: Tramo Central, compreendido entre Porto Nacional (TO) e Anápolis (GO), que tem 100% da infraestrutura construída, e a Extensão Sul, entre Ouro Verde de Goiás (GO) e Estrela D’Oeste (SP), com mais de 90% de construção concluída.
Segundo estudos da agência reguladora, o investimento estimado é de R$ 2,8 bilhões. Por se tratar de trecho ferroviário em fase final de implantação, a maior parte dos investimentos a serem realizados pela sub concessionária está associada à aquisição de material rodante, correspondendo a e 85,2% do que está previsto, informou a ANTT.
Depois da Ferrovia Norte-Sul, de acordo com o Programa Avançar Parcerias (PPI), até o final de junho, será enviado o EVTEA para o TCU, o que permitirá a realização de leilão até o final do ano e a abertura de consulta pública da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), cujo edital será publicado em novembro.
Ainda em junho será publicada a consulta pública das prorrogações de contratos de concessão ferroviária da Estrada de Ferro Vitória-Minas e da Estrada de Ferro dos Carajás, que possibilitará a realização de trechos ferroviários greenfield na lógica do investimento cruzado, previsto na Lei nº 13448/2017, considerada a maior inovação regulatório do setor ferroviário das últimas décadas.
