Aquilo que até então parecia improvável de acontecer ainda no governo de José Ivo Sartori está a caminho. Ainda no mês de maio, a unidade executiva de PPPs e Concessões, subordinada ao Conselho Gestor de PPPs e Concessões, da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), deverá concluir a modelagem do edital de licitação das concessões de rodovias estaduais. Antes da publicação, no entanto, o edital deve passar pelo crivo da PGE, TCU e Agergs.
De acordo, com o timing utilizado pelo governo federal em licitações, três meses depois do lançamento do edital é realizado o leilão. A assinatura do contrato com os concessionários ocorre três meses depois, igualmente.
O marco regulatório prevê um prazo de concessão de até 30 anos para os novos pedágios e permite a participação de empresas estrangeiras, de forma individual ou em consórcio com empresas brasileiras. A seleção das empresas será feita com base na apresentação da menor tarifa de pedágio.
Além de garantir segurança jurídica para as concessões, o governo do estado também se preocupou com a questão ambiental a fim de agilizar o EIA-RIMA dos empreendimentos cujo prazo vem se reduzindo de forma progressiva, segundo dados da Fepam.
Até o momento, o governo vinha mantendo sigilo total em relação às estradas a serem concedidas. A perspectiva é de licitar as rodovias RS-325; RS-287 e RS- 020 de forma individual.
