Em um país de dimensões continentais que optou por rodar sobre pneus, a estabilidade jurídica não é apenas um detalhe burocrático; é o motor da economia. À medida que o Brasil tenta modernizar sua infraestrutura de transportes, a complexidade dos contratos de concessão e a eficiência regulatória tornaram-se o centro de um debate multibilionário.
É nesse cenário de transição que chega ao mercado a obra “Os caminhos da regulação nas rodovias”. Organizado pelos sócios do escritório Queiroz Maluf Reis — Leticia Queiroz, Fábio Maluf, Márcio Reis, Priscilla Campana e Juliana Menezes —, o livro foi lançado estrategicamente durante a Bienal das Rodovias, em Brasília, evento que reúne os principais atores do setor sob a chancela da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR).
O pano de fundo da publicação mostra que o Brasil alcançou a marca de 32 mil quilômetros de rodovias concedidas, operadas por 96 concessionárias. Mais do que o retrato atual, o que atrai a atenção de investidores internacionais e juristas é o futuro: estão previstos R$ 400 bilhões em investimentos para os próximos 10 anos, segundo dados da ABCR.
No entanto, para que esse capital seja efetivamente injetado na malha rodoviária, o ambiente regulatório precisa oferecer previsibilidade — um ativo historicamente escasso no país.
“A publicação chega ao mercado em um contexto de crescente demanda por soluções eficientes e previsibilidade regulatória”, avalia o coautor Márcio Reis. Segundo ele, o livro funciona como uma ferramenta para mitigar riscos e identificar oportunidades em um momento de forte retomada do setor.
Entre a teoria e os desafios reais
Dividido em dez artigos, o livro evita o academicismo estéril para focar nas dores reais do mercado. Especialistas e gestores públicos analisam temas que definem o sucesso ou o fracasso de uma concessão: Segurança Jurídica: A garantia de que as regras do jogo não mudaram no meio do caminho. Equilíbrio Econômico-Financeiro: Mecanismos de revisão tarifária diante de imprevistos macroeconômicos. Papel das Agências Reguladoras: A busca por uma atuação técnica, autônoma e imune a pressões políticas.
A advogada e organizadora Letícia Queiroz destaca que o grande diferencial da obra é a pluralidade de vozes. Os autores ocupam posições estratégicas em agências reguladoras e associações representativas.
“Essa diversidade de visões confere ao livro uma leitura abrangente e alinhada aos desafios reais enfrentados pelo mercado”, afirma Letícia, pontuando que a abordagem combina o rigor teórico com a prática diária dos tribunais e conselhos regulatórios.
Além dos tradicionais debates jurídicos, o livro também se debruça sobre o futuro tecnológico das estradas brasileiras. Um dos destaques é a análise do Free Flow, o sistema de pedágio eletrônico sem barreiras físicas, que promete revolucionar a experiência do usuário e a eficiência das concessionárias, mas que ainda impõe desafios imensos quanto à inadimplência e à regulamentação da cobrança proporcional por quilômetro rodado.
