Consema discute novo regramento para PCHs e CGHs em 8 de novembro
Uma minuta de resolução sobre a portaria 19 elaborada pela Câmara Técnica Permanente de Controle e Qualidade Ambienta que dispõe sobre os critérios e diretrizes gerais, bem como define os estudos ambientais e os procedimentos básicos a serem seguidos no âmbito do licenciamento ambiental de Pequenas Centrais Hidrelétricas e de Centrais Geradoras Hidrelétricas será apreciada na próxima reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) em 8 de novembro. Trata-se de um novo regramento que traz uma inovação como a
