Por Ricardo Pigatto
O Rio Grande do Sul, em todas as suas instituições de fomento e gestão, deve aproveitar a oportunidade da transformação do setor elétrico brasileiro e buscar resgatar o tempo perdido. Só se faz isso com criatividade e trabalho.
Recentemente ficou evidenciado pelos resultados dos leilões de energia do final de 2017, que apenas grandes grupos econômicos com capital disponível e, principalmente, alavancagem competitiva (no Brasil não se fala que o insumo mais caro e mais escasso é o financiamento) vão ser imbatíveis em qualquer leilão de energia, sejam de grandes hidrelétricas (também escassas pelo anacronismo dos licenciamentos ambientais), dos parques eólicos que serão cada vez maiores e com efeito cumulativo, ou seja, onde tem parque operando deverá haver muito mais, e valendo a mesma lógica isso se aplica aos inexoráveis potenciais fotovoltaicos.
Pois o Rio Grande do Sul tem potencial eólico de grande qualidade e torna-se evidente a necessidade de criar um modelo institucional de atração do capital extensivo através de políticas públicas cujos efeitos secundários (emprego, renda, desenvolvimento regional) sejam a mola propulsora do desenvolvimento. O RS tem de pensar “fora da caixa” para ser competitivo com outros estados e com o Nordeste brasileiro.
Um grande potencial de geração de energia, emprego, renda e desenvolvimento regional são as PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas). O estado ainda é um dos poucos com potencial remanescente de PCHs e tem atuado mas não suficientemente no incentivo desta forma de geração de energia elétrica. A Secretaria de Energia, o BRDE, a Fepam e a AgPCH (Associação Gaúcha de PCHs) tem buscado mecanismos a fim de agilizar os processos, mas esbarram em alguns modelos superados. Ainda demoramos no licenciamento ambiental. Quando em 2017, governo do estado fez um movimento desenvolvimentista no sentido de proporcionar viabilidade ambiental a mais de 90 pequenas usinas, muito pouco aconteceu. Ainda estamos atrelados às normativas da Resolução Conama 01/1986. Sim, estamos em 2018 e as regras são as mesmas de 1986, além de uma tutela opressora dos Ministérios Públicos, tanto federal como estadual. Não é fácil a vida do licenciador. O BRDE ofereceu (e oferece) linhas de crédito, mas padece de normativas e custos de repasse de financiamentos que, se comparados com outros estados que tem fundos constitucionais, não favorece a competitividade.
Não há mais sentido em expandir as grandes linhas de transmissão que impactam em custos de toda ordem para o consumidor brasileiro, nem tampouco há sentido em se imaginar que um país com a extensão territorial do Brasil não tenha uma política de planejamento de expansão de geração e não leve em consideração que tal expansão deve ser regional. É absolutamente incrível (de não ser crível) que o Brasil planeje a expansão de um gigante territorial como se fossemos o Uruguai.
Por fim, o setor elétrico brasileiro, como todos os setores da economia, são cíclicos ou sazonais. Atualmente, passa pela necessidade de uma profunda transformação, principalmente do planejamento de geração e transmissão, haja vista as mudanças tecnológicas e ambientais que obrigam a pensar de modo diferente. O Rio Grande do Sul tem que ser o catalizador e o indutor dessa mudança. Ideias novas transformam o futuro.
Proprietário da RPI Partners e empresário desenvolvedor de projetos.
