O IAT (Instituto Água e Terra), órgão ambiental do estado do Paraná, acaba de divulgar a pedido da revista Modal um levantamento sobre as emissões de licenças ambientas específico para Centrais de Geração Hidrelétricas (CGHs) e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) nos dois últimos anos.
No ano passado foram emitidas sete Licenças de Instalação (LIs), em um total de 54,55 MW, correspondentes a R$ 327, 3 milhões, em comparação a 13 de 2020, equivalentes a 43,67 MW, em um total de R$ 262,020 milhões.
Já em relação às Licenças de Operação (LOs), em 2021 foram emitidas sete, equivalente a 57,35 MW, perfazendo R$ 344,1 milhões em investimentos. Em 2020 foram emitidas três, em um total de 8 MW e R$ 48 milhões em investimentos.
Everton Luiz da Costa Souza, titular do IAT (Instituto Água e Terra), com sede em Curitiba, disse à MODAL que ainda não é possível avaliar os pedidos de licenciamento em análise devido a atual fase de migração para o Sistema de Gestão Ambiental.
O SGA é o sistema digital para requerimentos das licenças ambientais utilizado pelo IAT. É configurado de forma a emitir boletos e identificar os pagamentos das taxas ambientais e solicitar todos os documentos pertinentes de acordo com o tipo/porte do empreendimento, eliminando a rotina de confecção e emissão de ofício ao requerente.
A plataforma permite em tempo real, maior interação externa-órgão ambiental e o requerente na solicitação de complementações de estudos/documentos e interna entre os técnicos do Instituto.
O sistema é único, ou seja, o requerimento e a emissão da licença ocorre nele próprio. Assim, exclui-se a necessidade de cadastro do processo de licenciamento em outro sistema auxiliar para emissão da licença ambiental, explica Souza.
“No que depende do órgão ambiental, com o SGA é possível eliminar etapas que consomem tempo dos técnicos que estão analisando o processo. Dessa forma, economiza-se mão de obra especializada que poderá ser direcionada para analise de outros processos de licenciamento”.
Em operação desde 2015, com empreendimentos industriais, comércio e serviço, aterros sanitários, imobiliários, avicultura, bovinocultura e postos de combustíveis, recentemente teve a inclusão dos empreendimentos hidrelétricos, fotovoltaicos, eólicos e transmissão de energia, que eram licenciados pelo sistema E-Protocolo.
Criado pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), em parceria com a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná, o SGA foi pioneiro no Brasil e serviu de modelo para outros estados e inclusive para o órgão ambiental federal, que a partir do final de 2020 passou a emitir licenças ambientais totalmente digitais pela plataforma SisG-LAF.
São as seguintes as unidades que receberam LIs do IAT no ano passado:
PCH Cavernoso IV , 6 MW – SPE Vale do Cavernoso Geração
CGH Bitur, 0,75 MW – SPE Construnível
PCH Cavernoso III, 6,50 MW – SPE Cavernoso III Energia
PCH São Luís, 30 MW- SPE Tito Produtora
CGH Tapera, 4,50 MW- SPE Rio Tapera
CGH Ouro Verde. 5,00 MW- SPE Ouro Verde
CGH Beltrame, 1,80 MW- SPE Neli Marin Beltrame
