O governador eleito Eduardo Leite está decidido a fazer “o devido enfrentamento das demandas do Rio Grande do Sul”, junto ao poder concedente e à concessionária Rumo Logística Operadora Multimodal S.A., cuja concessão da Malha Sul que, se encerra em 28 de fevereiro de 2027, poderá ser renovada por mais 30 anos, com investimentos estimados de cerca de R$ 10 bilhões.
Em entrevista à MODAL, Leite afirmou que o governo do estado, dada à precarização do ponto de vista administrativo devido às questões fiscais, ficou sem a capacidade de opinar, planejar e demandar os investimentos para o modal ferroviário. “Embora não seja operador da ferrovia que está sob concessão federal, o estado deve ter a capacidade e a inteligência para demandar e acompanhar os investimentos pelo interesse da sociedade. Assim, vamos analisar as condições da renovação ou não da concessão, a qual somente aceitaremos se houver mais do que sinalização, um claro compromisso de investir da concessionária, e se não houver esses investimentos arcar com as consequências devidas”, afirmou.
Farsul e Fecomércio são contrárias à renovação da concessão
Uma das entidades contrárias à renovação da concessão da Rumo, além da Fecomércio e do Conselho de Infraestrutura ( Coinfra) da Fiergs, a Farsul registra que após a fusão entre a ALL, vencedora da concessão em 1997, e a Rumo Logística, em fevereiro de 2015, foi constatado pelo governo e clientes da ferrovia um agravamento do quadro ferroviári no RS.” A empresa Rumo manteve a postura da ALL de abandonar trechos que não considerava lucrativos e deixar de investir na manutenção da malha. Além disso, a Rumo deslocou locomotivas
e vagões do RS para outras regiões do país, descumprindo contrato de concessão, interrompendo o transporte para diversos clientes”.
“O fato é que- prossegue nota da Farsul- tem ocorrido um encolhimento da malha em relação aos traçados recebidos pela empresa concessionária – ao contrário do que previa o contrato – com redução de cargas apesar do aumento da produção dar-se a taxa de 7% ao ano, sobrecarregando o sistema rodoviário e aumentando os custos com transportes. Entendemos que o atual contrato não deve ser renovado, quanto menos, de forma antecipada e chamamos atenção da agência regulatória e do Ministério Público para o cumprimento do contrato atual”.
Conforme a Farsul, a matriz logística gaúcha é muito diferente da média brasileira e em termos de distribuição. Embora ambas tenham predominância rodoviária, os pesos dos outros modais são maiores em comparação com o Rio Grande do Sul. Enquanto no Brasil o modal ferroviário representa 15% da matriz de transportes, se compararmos com o RS esse modal é menos representativo. “Esse desequilíbrio entre a participação do modal ferroviário em nível nacional e estadual se deve principalmente a dois fatores: primeiro, a falta de interesse em investir no modal por parte das concessionárias que detém controle das ferrovias do estado e segundo, uma negligência das autoridades regulatórias ao longo dos anos em fiscalizar as concessões e cobrar melhores serviços e investimentos por parte das controladoras”.
Prejuízos à agricultura gaúcha
Este arranjo modal mal distribuído e a falta de investimento em estruturas de transportes que possam ser alternativas às rodovias tornam o transporte de grãos no RS ineficiente, o que reduz de forma importante a competitividade da agricultura gaúcha. Hoje apenas 6% da produção gaúcha são transportados via ferrovia. A concentração (88%) ocorre nas rodovias, que estão sobrecarregadas. Porém, para estimular o uso da ferrovia é preciso recuperar e modernizar a malha ferroviária, conclui a entidade.
Apesar de reiteradas criticas do setor produtivo gaúcho à atuação da empresa no RS, em 2 de dezembro de 2020, o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos qualificou a prorrogação antecipada do contrato de concessão. Os principais benefícios esperados a partir da prorrogação, por mais 30 anos, do contrato de concessão atual, será a obrigatoriedade de investimentos em segurança e aumento de capacidade que serão pactuados pela ANTT, bem como a antecipação desses investimentos, que somente ocorreriam a partir de 2027 na prorrogação normal ou nova concessão. A atual concessionária estima esses investimentos em R$ 10,3 bilhões preliminarmente.
Plano de investimentos
Desde então, a Rumo ficou de apresentar um plano de investimentos até o momento não realizado, segundo informações da Agência Nacional de Transporte Terrestre ( ANTT). Em nota à MODAL, a agência informou que “ continua aguardando o protocolo do plano de negócios por parte da concessionária para análise dos benefícios da prorrogação antecipada e abertura de audiência pública”.
Dos 3.259 quilômetros de ferrovias gaúchas concedidas pelo governo federal à ALL em 1998, restam em operação atualmente 1.952 quilômetros. Em relação aos 7.199 km que fazem parte da Malha Sul, 3.024 km estão sem tráfego, o que representa 42% da malha. Dos 4.175 km com tráfego, apenas 364 km (9%) estão em bom estado, segundo levantamento da ANTT.
A Rumo , em nota transmitida pela sua assessoria de imprensa, declarou que “ o plano de negócios da Renovação da Malha Sul está em desenvolvimento. O primeiro caderno entregue para análise da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) é o de demanda de carga, que se encontra em análise pelo órgão. Neste processo, também serão estudadas as questões relacionadas a retomada de operações ou devoluções de trechos sem viabilidade econômica. O processo de renovação da concessão precisa cumprir uma série de etapas junto ao órgão regulador e demais entidades. Entre essas etapas, constam audiências públicas com a sociedade e entidades para discutir as melhores soluções”.
