Concessões

  O advogado Fernando Vernalha,  especialista em infraestrutura, em entrevista  a Milton Wells afirmou que os eventos de força maior como no caso das inundações que estão impedindo a retomada do aeroporto Salgadio Filho, de Porto Alegre, ensejam o reequilíbrio dos contratos da concessionária. Nesses casos, segundo ele, o primeiro ponto a ser analisado é identificar, nos contratos de concessão,  o que define a sua matriz de risco.  Como regra geral, nesses contratos a própria legislação aloca os riscos dos