abril 26, 2018

Temer se curva à pressão do TCU e sanciona Projeto de Lei nº 7.448 com oito vetos

26 de abril de 2018

Ficou abaixo das expectativas do setor empresarial o Projeto de Lei nº 7.448, que altera regras para a punição de agentes públicos e a fiscalização de contratos. De autoria do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), o projeto buscou dar mais segurança jurídica ao estabelecer diretrizes sobre como devem ser interpretadas as leis que tratam desses temas, evitando possíveis abusos. Segundo o Estado de S. Paulo, a proposta, porém, foi bombardeada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Tribunal de Contas da

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Biodigestores podem ser alternativa para ampliar geração de energia no meio rural

26 de abril de 2018

“Vamos transformar aquilo que hoje é lixo em uma fonte energética importante”. A frase é da secretária de Minas e Energia, Susana Kakuta, que vê a geração de biogás e biometano como uma grande oportunidade para o produtor rural gaúcho. “A produção de biogás a partir de resíduos é utilizada em diversos países no mundo. Temos a chance de mitigar uma questão ambiental, que são os dejetos, além de gerar energia renovável limpa”, disse a secretária, destacando que o projeto

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Brasil registra redução de um milhão de contratos de TV por assinatura em 12 meses

26 de abril de 2018

O Brasil possui 17,851 milhões de contratos de TV por assinatura na posição de março deste ano. Nos últimos 12 meses, contudo, houve recuo de 1,081 milhão de contratos, o que corresponde a uma queda de 5,71%. Os dados foram divulgados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em relação ao mês anterior, março apresentou pequena redução, de 972 contratos (-0,01%). A participação de mercado das prestadoras móveis coloca a NET na primeira posição com 8,973 milhões de clientes, representando participação

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TJ-RS permite que credores do Estaleiro Rio Grande se reúnam para discutir plano de recuperação

26 de abril de 2018

O obstáculo que impedia a negociação de uma dívida de R$ 7,6 bilhões da Ecovix, dona do Estaleiro Rio Grande, foi removido nesta quinta-feira. A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgou prejudicado o exame do mérito do agravo de instrumento que suspendia a realização da Assembleia Geral de Credores. Com esta decisão, os quase 500 credores têm condições de continuar examinando a possibilidade de aprovação ou não do plano de recuperação judicial da

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Consórcio Traçado e Tardelli vence licitação para construção de viaduto na ERS-118

26 de abril de 2018

O consórcio formado pelas empresas Traçado e Tardelli será responsável pela construção do viaduto sobre a Avenida Theodomiro Porto da Fonseca, na ERS-118., localizada em Sapucaia do Sul. A informação foi divulgada ontem pela a Central de Licitações do Estado (Celic) O investimento para a obra entre os quilômetros 3,2 e 3,4 da rodovia, é de aproximadamente R$ 10 milhões com recursos provenientes do Tesouro do Estado. Ao todo, o viaduto terá 201,5 metros de extensão. “A expectativa é de

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ANTT propõe avanços no modelo regulatório de rodovias

26 de abril de 2018

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou nesta quarta-feira (25) uma nota divulgando o novo plano de outorgas que trata da alteração de aspectos regulatórios das concessões rodoviárias federais. Cinco novidades farão parte dos próximos contratos que constam na Deliberação ANTT 183/2018 e na Nota Técnica 01/2018/COOUT/SUINF. Plano de outorgas As mudanças realizadas no modelo vigente tiveram por finalidade trazer melhorias regulatórias aos contratos de concessão, atendendo a preocupações trazidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no âmbito

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